Brasília – O ministro do Planejamento, Guido Mantega, reconheceu ontem que o governo pode não cumprir a promessa de dobrar o valor real do salário mínimo em quatro anos por causa das limitações fiscais. Em depoimento à comissão mista que avalia a proposta do governo de elevar o mínimo de 240 reais para 260 reais a partir de 1.º de maio deste ano, Mantega também disse que um aumento maior do mínimo em 2004 poderá ser “traumático” para a economia brasileira.
“Quanto à suposta promessa de dobrar o poder aquisitivo do salário mínimo, realmente é um meta difícil de alcançar… Com essas limitações que temos, você não pode, num curto espaço de tempo, atingir a meta”, disse Mantega. A promessa de dobrar o valor real do salário mínimo foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral de 2002. Em 2003, o governo concedeu um aumento real de 1,85 por cento ao salário, que passou para 240 reais. Este ano, o reajuste real foi de 1,2 por cento.
Questionado pela deputada Luciana Genro (RS-sem partido) se a promessa do presidente Lula foi um ato de “demagogia eleitoral”, Mantega afirmou que a meta correspondia a uma “vontade” do presidente. O ministro argumentou, contudo, que o governo foi surpreendido pela situação precária das contas públicas, em particular com o aparecimento de “esqueletos” (dívidas criadas em administrações passadas).
“A situação das contas públicas era pior do que a gente imaginava”, afirmou Mantega, acrescentando que só foi possível ter acesso a algumas “caixas pretas” do governo depois de assumir a administração. Ele defendeu, ainda, a adoção de um programa de recuperação do mínimo no “longo prazo” e afirmou que o governo “fará o que for possível” para dobrar o valor do salário. “Em qual prazo, eu não sei.” Em seu depoimento, Mantega frisou que, caso o Congresso aprove um reajuste maior do que o concedido pelo governo para o salário mínimo, terá de apontar as fontes de receita e os cortes no Orçamento para compensar o gasto maior. “Na minha avaliação, isso seria traumático para o desempenho da economia brasileira”, disse ao ser questionado sobre as conseqüências de um reajuste para 285 reais, conforme proposta de alguns partidos políticos.
O relator da medida provisória do mínimo da comissão, deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), afirmou que seu relatório proporá um mínimo de 275 reais. Ele defendeu, ainda, que o texto seja submetido diretamente à aprovação do plenário, sem passar pelo crivo da comissão.