O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, se desentenderam nesta terça-feira (6) sobre a proposta de devolução da CPMF para pessoa física. Eles não conseguiram explicar como funcionará na prática a desoneração tributária para quem ganha acima de R$ 1.716 por mês, que é a faixa de isenção do IR.

Até este valor, o abatimento será feito por meio de um desconto na contribuição paga pelo trabalhador ao INSS. Mas não ficou claro como será a devolução da CPMF para quem ganha acima desse valor e tem direito à restituição de Imposto de Renda. Rachid não conseguiu explicar se o redutor de R$ 214,42 será deduzido do imposto de renda devido, antes das deduções que o contribuinte tem direito e da aplicação da base de cálculo, ou se o redutor será aplicado sobre o resultado final obtido na Declaração (imposto a pagar ou a restituir).

Confusão

Num primeiro momento, Mantega afirmou que o contribuinte com direito a restituição de imposto de renda somaria os R$ 214,42 ao valor da restituição. Por exemplo, o contribuinte com direito a receber restituição de R$ 100, receberia R$ 314,42. Corrigido por Rachid, que afirmou que só poderá usar o redutor de R$ 214 42 quem tiver imposto de renda devido na Declaração de Ajuste Anual do IR, Mantega afirmou que a questão não tinha sido debatida.

"Estamos formulando esta questão em real time", justificou o ministro. "Confesso que não tinha pensado na restituição", continuou o ministro. O secretário, então, não completou sua explicação ampliando a confusão na entrevista. Diante da celeuma Mantega disse que teria uma reunião técnica com Rachid para debater o assunto. A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda informou que o secretário da Receita deve voltar a conceder entrevista para esclarecer este ponto.

Mantega admitiu a possibilidade de ampliar de R$ 1.716 para R$ 2.800 a isenção da CPMF via desconto da contribuição para o INSS. Mas acima desse teto, o ministro disse que é preciso discutir uma regra que operacionalize a dedução da CPMF.