Um grupo de manifestante faz um protesto no Viaduto do Chá, no centro de São Paulo, em frente ao prédio da Prefeitura, nesta quinta-feira, 28, contra o corte de verbas para a área social.
A manifestação é contra o Decreto Municipal n° 58.636/2019, assinado pelo Prefeito Bruno Covas (PSDB)em 22 de fevereiro, que determina que empresas e organizações que prestam serviços ao município nas áreas de assistência social, ações de saúde e coleta de lixo devem reduzir seus custos de operação.
De acordo com o decreto, as prestadoras devem renegociar seus contratos mirando “adequação à disponibilidade orçamentária”. O decreto não especifica valores, no entanto. A data limite para apresentação das propostas é 31 de março.
De acordo com manifestantes, o corte de verba para a área social vai prejudicar milhares de pessoas que dependem das ações sociais.
Nesta terça-feira, 26, o secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social na Prefeitura de São Paulo José Antônio de Almeida Castro deixou a pasta.
Vindo da iniciativa privada, ele estava na gestão municipal desde 2017 e assumiu a titularidade da pasta em novembro do ano passado, após saída de Filipe Sabará para a equipe de João Doria (PSDB) no Governo do Estado.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, a gestão municipal disse que o secretário deixou o cargo por não se sentir apto para fazer os cortes de cerca de 15% do orçamento determinados para a pasta. A reportagem não conseguiu contato com Jose Castro, que chamou os cortes de “precarização” em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
“Ele saiu alegando que não consegue fazer a renegociação dos contratos, que se sentiu incapacitado”, disse ao jornal o secretário de Governo, Mauro Costa, que chamou o episódio de “lamentável”.
Interinamente, o secretário-adjunto, Marcelo Amaral, assumirá o cargo de Castro na pasta. Segundo Costa, um novo nome definitivo para a pasta será discutido pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), mas não há ainda previsão de quando será feito o anúncio.
O corte de despesas foi determinado pelo Município a todas as pastas, segundo Costa, o que inclui Saúde e Educação. O valor da redução é, contudo, distinto entre as secretarias. No caso da Assistência, a redução de cerca de 15% significa um valor aproximado de R$ 240 milhões.