Dois dias depois do indiciamento, por omissão, da mãe da menina pernambucana de nove anos que abortou gêmeos, no início do mês, fruto do estupro sofrido pelo padrasto, a secretária especial da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, continua aguardando uma notificação oficial por parte da Polícia Civil para informar a mulher sobre o indiciamento. A mãe e as duas filhas – que eram abusadas sexualmente havia mais de três anos – estão sob a tutela da Secretaria Especial da Mulher, instaladas em um abrigo localizado em Recife.
Na última quinta-feira (dia 26), o delegado Antônio Dutra, titular da cidade de Alagoinha, município no Agreste pernambucano onde o crime ocorreu, divulgou a conclusão do inquérito sobre o caso. De acordo com ele, a decisão de indiciar a mãe da garota não classifica a mulher como coautora dos abusos. Na avaliação de Dutra, a mulher, de 39 anos, poderia ter evitado a continuidade do crime e a consequente gravidez da filha. “Faltou à mãe responsabilidade de zelar pelas filhas, afinal, ela diz que cuidava pessoalmente da higiene das crianças, que acompanhava o dia a dia das filhas. Como não notar o estupro e a gravidez numa situação como essa?”, questionou o policial.
De acordo com informações da Policia Civil, a notificação do indiciamento será formalizada na próxima segunda-feira (dia 30). O crime de omissão está previsto no Artigo 13 do Código Penal Brasileiro. No relatório final do inquérito, o delegado pediu ainda a realização de exames de sanidade mental na mulher por suspeitar que ela seria portadora de algum tipo de distúrbio psíquico. Apesar do indiciamento, a mulher vai responder ao inquérito em liberdade. A juíza de Alagoinha, Renata Barcala, deve receber o inquérito na próxima segunda-feira.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Mulher, independentemente do indiciamento, estão sendo tomadas as medidas necessárias para buscar a reintegração da família à sociedade. A expectativa é de que mãe e filhas passem a morar em um bairro do subúrbio de Recife e sejam integradas em programas sociais governamentais. Atualmente, a mãe, que é artesã, recebe dinheiro do programa Bolsa Família. De acordo com fontes ligadas à Secretaria da Mulher, a mãe continua negando que soubesse dos abusos.