Assim que retornar da viagem Ásia, que fará na próxima semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar o projeto de lei que estabelece piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública de educação básica. A informação é do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, após entregar ao presidente o projeto, aprovado ontem (3) pelo Senado.
Conforme relato de Leão, Lula não falou em vetar nenhuma parte da proposta. Esse palavra não foi mencionada na reunião, disse, em entrevista. O presidente embarca no próximo domingo (6) para o Japão, onde participará da reunião do G-8 (grupo dos sete países mais ricos do mundo e a Rússia), além de passar também pelo Vietnã, Timor Leste e Indonésia. Ele retorna ao Brasil no domingo seguinte (13).
O piso salarial será nacional e pago aos docentes com carga horária de 40 horas semanais. A implantação será gradual até 2010. Pelo projeto, os estados e prefeituras que não conseguirem pagar o piso contarão com socorro da União, por meio de complementação de recursos para atingir o valor.
Segundo Leão, nenhum município, até agora, declarou não ter dinheiro para pagar o piso. "Não tenho notícia de nenhuma (entidade federativa) que tenha dito que não pode arcar", afirmou.
Dados da CNTE apontam a existência de mais de cinco mil valores salariais diferentes para os professores de educação básica, que oscilam entre R$ 315 e R$ 1.400.