Lula unifica todos os programas sociais

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem a unificação dos programas sociais do governo federal. Além da criação do cartão único, o Bolsa Família, o governo anunciou o aumento das verbas para os programas sociais. O governo espera atender 3,6 milhões de famílias até o final de 2003 e 11 milhões até dezembro de 2006.

Segundo o presidente, o programa visa “dar proteção integral a toda a família”. O cartão único irá unificar programas como o bolsa-escola, o vale-gás, o cartão-alimentação e a bolsa-alimentação. De acordo com o presidente, o repasse de verbas para os programas sociais deve aumentar dos atuais R$ 4,3 bilhões previstos para este ano para R$ 5,3 bilhões em 2004. “Quanto mais rápido crescer a economia, quanto mais dinheiro a gente tiver, mais a gente vai aplicar (em programas sociais)”, afirmou Lula na solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Oito governadores e vários prefeitos estiveram presentes na cerimônia.

A idéia é formatar um programa de transferência de renda com um cartão único, que seja integrado aos programas e estruturas já montadas nos Estados. Atualmente, os seis programas de unificação são administrados por cinco ministérios. Famílias com renda inferior a R$ 50 por pessoa terão direito a receber um piso de R$ 50 e mais R$ 15 por filho de até 15 anos, podendo chegar a R$ 95 por mês. Já as famílias com renda de até R$ 100 receberão R$ 15 por filho de até 15 anos, podendo chegar a R$ 45 a cada mês.

O presidente também anunciou algumas obrigações das famílias beneficiadas pelo programa unificado. Elas terão que manter em dia a vacinação dos filhos, manter as crianças nas escolas, comparecer periodicamente aos postos de saúde, participar de atividades de orientação alimentar e freqüentar cursos de alfabetização e profissionalizantes. Lula reiterou o discurso feito recentemente na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. “A luta contra a fome é uma guerra que vale a pena”, disse.

A coordenação do novo programa, que reúne o Bolsa-Escola, o Cartão-Alimentação, o Vale-Gás e o Cartão-Alimentação, ficará nas mãos da pesquisadora da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Ana Fonseca, 51, que trabalhou na equipe de transição para a gestão Lula, no grupo sobre políticas sociais. Ao discursar, Lula citou o Estado de Goiás e o município de São Paulo como exemplos bem sucedidos na execução de programas de transferência de renda. O presidente lembrou que foi o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), quem sugeriu a ele a unificação dos programas sociais.

“Para ser franco, não há dinheiro”

Brasília – A unificação dos programas sociais do governo, condensados no cartão Bolsa-Família, para atender 11,4 milhões de famílias em 2006, pode esbarrar em um detalhe: a falta de dinheiro. O investimento previsto para 2004 chega a R$ 5,3 bilhões, porém os recursos ainda não estão garantidos. O ministro do Planejamento, Guido Mantega, declarou que os recursos ainda não estão garantidos. Segundo ele, a reação de congressistas aos cortes no orçamento, principalmente na área da saúde, ameaça a dotação para o Bolsa-Família.

“Estão, para ser franco estão (ameaçados). Todo o orçamento está em questionamento, não só por causa da bancada da saúde. Nós ainda temos que definir esse Orçamento. Pode ser que não consigamos esses R$ 5,3 bilhões”, afirmou Mantega. Na avaliação do ministro, se o pleito da bancada da saúde for atendido seriam necessários mais R$ 3,5 bilhões, recursos que seriam retirados de outros setores. Apesar das dificuldades, o ministro disse que vai “lutar” para viabilizar a verba para o programa de transferência de renda, porque, na opinião dele, esse é um dos programas mais importantes para a população brasileira.

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