O Brasil deu um passo importante para o fim da crueldade contra animais na indústria de beleza. Nesta quarta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que proíbe a venda de cosméticos testados em animais, após aprovação pela Câmara dos Deputados no início do mês.
A medida representa um avanço significativo, alinhando o país a outros mercados internacionais livres de crueldade e fechando brechas que persistiam há anos no sistema legal brasileiro. Até então, o país contava apenas com proibições estaduais e uma restrição federal limitada.
“Estamos muito satisfeitos que o parlamento tenha ouvido a voz dos cidadãos brasileiros, que há muitos anos reivindicam a proibição total dos testes de cosméticos. Esta legislação é um exemplo poderoso do que é possível quando governo, indústria, ONGs e sociedade se unem por uma mudança positiva. Agora, a população brasileira pode comprar qualquer produto cosmético com confiança, sabendo que não foi testado em animais recentemente, e isso é algo para comemorar”, destaca Antoniana Ottoni, especialista sênior em assuntos governamentais da organização Humane World for Animals.
A nova legislação é resultado de uma década de negociações lideradas pela Humane World for Animals, que trabalhou intensamente com legisladores e a indústria cosmética brasileira. Esse esforço já havia garantido proibições estaduais em 13 estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal.
A conquista foi possível graças à articulação com diversas organizações, como o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a ONG Te Protejo, a Change.org Brasil e a Animal-Free Safety Assessment Collaboration. Com a nova lei, há grande expectativa de que o Brasil se torne um líder “cruelty free” na América do Sul, seguindo os passos de Chile e Colômbia, especialmente por ser o maior mercado de beleza e cuidados pessoais da região.
