Brasília
– O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou ontem o Congresso Nacional para uma parceria na votação das reformas tributária e previdenciária propostas pelo governo. Em seu discurso na inauguração da primeira sessão legislativa ordinária da 52.ª Legislatura, Lula disse que “as reformas estruturais são reclamadas pela sociedade para que o Brasil volte a crescer”. Sobre a reforma da Previdência, o presidente Lula apontou a necessidade de construção de um sistema justo e sustentável que garanta o pagamento das atuais e futuras aposentadorias.“Se o custeio não for devidamente equacionado, muito em breve não haverá dinheiro para pagar pensões e benefícios da Previdência”, disse. Lula declarou que as medidas duras de austeridade vão exigir realismo redobrado dos governantes e que “cada centavo terá que ser gasto com consciência”, relembrando as medidas de contingenciamento tomadas na semana passada.
Lula disse ainda que está consciente dos compromissos assumidos e que vai se empenhar para garantir a estabilização da economia. O presidente também falou sobre a importância do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e afagou os parlamentares dizendo que o grupo não irá substituir o poder do Congresso.
Na mensagem presidencial também houve espaço para assuntos internacionais. Lula alertou para a possibilidade de uma nova instabilidade vir a comprometer metas de governo, ressaltando que a iminente guerra no Iraque pode piorar esse quadro. Ele enfatizou, no entanto, sua confiança na equipe de governo para realizar uma transição “criteriosa e segura”, visando livrar o país do quadro de exclusão social que envergonha os brasileiros.
O presidente do Congresso Nacional, José Sarney, destacou o clima de mudança que “marca o fim de um ciclo republicano”, no seu discurso de abertura dos trabalhos. Ele ressaltou a incorporação dos segmentos políticos de esquerda às decisões da vida nacional, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, lembrando que iniciou, também como presidente da República, o processo de redemocratização que dotou o país de uma nova Constituição.
Sarney agradeceu a Lula por ter trazido pessoalmente e lido a mensagem presidencial anual, assegurando total dedicação do Congresso às reformas estruturais propostas por ele. “Estamos prontos para o grande pacto social proposto pelo governo”, declarou Sarney. O presidente Lula concluiu sua mensagem dizendo que foi ao Congresso Nacional para “construir uma parceria na construção do Brasil dos nossos sonhos”.
A sessão contou com a presença do vice-presidente, José Alencar, do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu e do presidente da Câmara, João Paulo Cunha.