Lula lança hoje pacote de R$ 7 bilhões para campo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta um dos últimos pacotes de ações sociais do seu governo. O ‘Territórios da Cidadania’, planejado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário ainda em 2007, pretende tirar do esquecimento áreas inteiras do País – especialmente nas zonas rurais -, onde água, luz, escola e saúde demoram a chegar. Os investimentos poderão atingir R$ 7 bilhões neste ano, partilhados em ações de 10 ministérios.

Esses "territórios" são áreas que englobam vários municípios, normalmente pequenos, com índices de pobreza altos e onde o Estado tem dificuldade de chegar. O governo pretende atender, até 2010, 38,6 milhões de cidadãos – 1,8 milhão de pequenos agricultores, quase meio milhão de assentados, 507 comunidades quilombolas e 356 territórios indígenas.

Se hoje, nessas áreas, 3,7 milhões de famílias recebem o Bolsa-Família, boa parte delas não tem o resto: saneamento, luz, escolas, saúde, assistência técnica para a agricultura e crédito.

Neste ano, o projeto atingirá só metade dos territórios. São 60 no total, mas o ministério tem mapeada a situação de apenas 30 deles, que concentram 475 municípios. Desses 30, 16 estão no Norte e Nordeste, com alto grau de pobreza.

Os critérios para definir as regiões foram o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o número de famílias atendidas pelo Bolsa-Família, a quantidade de agricultores familiares, a existência de assentamentos e quilombos e o porcentual de municípios com renda muito baixa ou estagnada. Segundo o levantamento, em metade das regiões mais de 90% das cidades se encaixam nesse último critério. Nove territórios têm 100% das cidades nessa situação.

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