Brasília
– O presidente nacional do PT, José Dirceu, e o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, vão apresentar hoje ao Diretório Nacional do partido o nome do deputado José Genoíno (SP) como novo presidente petista.“Lula e eu vamos apresentar amanhã o nome de Genoíno, que é vice-presidente eleito do partido, para a Presidência do PT, para me substituir”, disse Dirceu, depois de se reunir durante seis horas com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, com o vice-presidente eleito, José Alencar, e com o núcleo dirigente do PT.
Genoino tinha lugar garantido no ministério, mas foi sacrificado para ceder o lugar para os partidos que vão compor a base de sustentação de Lula no Congresso. Dirceu afirmou que não tem divergências políticas com Genoíno. “Acabaram criando essa falsa divergência entre eu e o deputado José Genoíno”, disse. Ele afirmou que o PT manterá uma linha “de esquerda e pluralista”. Dirceu negou ainda que a escolha possa enfraquecer o deputado politicamente. “(A indicação) foi uma decisão política do Genoíno e nossa de que neste momento o importante é ele presidir o partido”, acrescentou.
Força
Questionado sobre o risco de perder força política se assumir a Presidência do PT em vez de um cargo de ministro, o que teoricamente lhe daria menos projeção nacional, Genoíno, que participou do encontro, respondeu: “Pelo contrário. O PT é um grande partido e tem bastante força”. “A possibilidade de dirigir o partido será um momento de muita responsabilidade”, disse. Ele considerou que dirigir o PT é uma missão mais importante que qualquer outro cargo no governo. “Presidir o PT não é um sacrifício, é uma missão das mais importantes. Cuidar e dirigir o partido é tão importante quanto ter um cargo no governo”, disse o deputado.
Genoino é deputado federal há quase 20 anos (1983 a 2003) e foi candidato ao governo de São Paulo nas eleições de outubro. Ele chegou a disputar o segundo turno. Obteve 32,4% dos votos, mas acabou perdendo para o atual governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). No último dia 28 de novembro, o parlamentar foi condecorado com a medalha da “Ordem do Mérito da Defesa” pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Dirceu já fala em recuar de minirreforma tributária
Brasília
(AG) – O presidente do PT, José Dirceu, já admite abrir mão da Medida Provisória 66, da minirreforma tributária, tal a lista de reivindicações que vêm sendo feitas por governadores e parlamentares em troca da aprovação da proposta. Se passar no Congresso, a medida, que prevê entre outros itens a prorrogação da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda, garantiria o aumento da receita em R$ 3 bilhões em 2003. Já as reivindicações poderiam somar gastos de R$ 9 bilhões.Assim, o PT concentrará esforços na votação do Orçamento de 2003, deixando as mudanças tributárias para uma reforma mais ampla. Dirceu está consultando os líderes aliados sobre essa possibilidade e vai avisar ao presidente da Câmara, Aécio Neves, governador eleito de Minas, sobre a decisão. Aécio é um dos que condicionam a aprovação da MP ao atendimento de reivindicações, como o reembolso solicitado por Minas pelos gastos em obras federais.
O PT ainda tentará mudar a situação, usando exatamente os pedidos dos governadores a seu favor. O partido pretende adiar ao máximo a votação da lei que prorroga o fundo de compensações da Lei Kandir, que reembolsa os estados da isenção do ICMS para os produtos de exportação. Assim, quer usar o poder de pressão dos governadores sobre as bancadas para impedir novas exigências ou a abertura de outras frentes de negociação e aprovar a MP sem percalços.
– Vamos acabar com essa farra do boi – disse Dirceu ontem ao líder do PDT, Miro Teixeira (RJ).
Mas o tiro pode sair pela culatra. O governo mandou ontem ao Congresso um projeto de lei complementar que prorroga o prazo de vigência do fundo de compensação da Lei Kandir. O objetivo é evitar prejuízo aos estados exportadores, calculado em R$ 3,9 bilhões em 2003. O projeto, contudo, não indica as fontes de receita para cobrir a despesa. A vigência do fundo, que se encerrava em dezembro, pode ser estendida até 2006.
Reivindicações
Mas a lista de reivindicações que cerca a MP 66 é extensa. Inclui não apenas o reembolso aos estados pelas obras e a Lei Kandir, mas também apoio à instituição do foro privilegiado de processo e julgamento para o presidente da República e até a liberação de emendas parlamentares do Orçamento deste ano, cujos recursos estão retidos.
O líder do PT, deputado João Paulo (SP), confirma os temores do partido em sua estréia como governo: – Do jeito que vai, a receita será insuficiente. O líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE), calcula que, se forem atendidos todos os pedidos dos estados, seria preciso estimar receitas de cerca de R$ 9 bilhões, ou seja, R$ 6 bilhões a mais do que prevê a medida provisória. – O dinheiro que está na MP não cobrirá esses gastos, porque puseram muitos penduricalhos – criticou.