Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, disse ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “está refém do seu partido” na reforma do Judiciário. “Na campanha eleitoral de 1998 o então candidato Lula entregou uma carta ao Conselho Federal da OAB, na época dirigido por Reginaldo Oscar de Castro, assinada do próprio punho, onde se posicionava absolutamente contra a súmula vinculante”, lembrou Busato. Instrumento por meio do qual os juízes de instâncias inferiores terão de decidir de acordo com os entendimentos dos tribunais, a súmula foi incluída no projeto de reforma e é tida como uma das saídas para reduzir o número de recursos em tramitação na Justiça. A decisão do governo de apoiar a criação das súmulas vinculantes fez com que o chefe de gabinete do ministro da Justiça, o advogado Sérgio Sérvulo, pedisse demissão no final da semana.
