Brasília – O Palácio do Planalto convocou os 27 governadores para discutir a questão social na residência oficial do Torto, mas vai aproveitar para uma negociação casada das reformas tributária e previdenciária no Senado. A idéia do governo é conseguir o apoio dos governadores para brecar qualquer mudança radical no texto da reforma previdenciária que comprometa o ajuste fiscal. “Queremos consultar os governadores para construir com eles eventuais modificações no texto da Previdência Social, aprovado na Câmara,” diz o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).
Ao mesmo tempo, o Planalto também precisa dos governadores para desmontar qualquer obstrução dos senadores na reforma tributária. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a líderes governistas e de partidos aliados empenho máximo na costura de um acordo com os estados para que a reforma tributária desonere a cesta básica, as exportações e a produção. O Planalto avalia que um impasse na reforma tributária, forçando os governistas a aprovarem neste ano apenas a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação de Receitas da União (DRU), seria uma desmoralização para o governo é um desgaste desnecessário à imagem do presidente perante a opinião pública.
Tensão
Mercadante admite que há “certa tensão” nas mudanças que a Câmara aprovou em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Criou-se turbulência grande porque 11 estados perdem receita. Ou voltamos ao texto original, ou acomodamos as tensões”, diz, diante da mobilização dos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste que acusam a Câmara de ter aprovado uma proposta que beneficia os Estados mais ricos do Sul e Sudeste.
No caso da Previdência, os senadores pressionam o governo federal para que este acate mudanças no subteto salarial dos estados, com a criação de mecanismos permitindo aos servidores do Executivo estadual remuneração superior ao salário do governador e inferior aos vencimentos de um desembargador (hoje na faixa dos R$ 15,5 mil).
