“Só por um milagre” o projeto de lei orçamentária poderia ser sancionado ainda este ano pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, prevê.
Madeira atribuiu a dificuldades técnicas a impossibilidade de Fernando Henrique assinar em menos de dez dias a proposta aprovada quinta-feira pelo Congresso. “Teremos três dias úteis na semana que vem e um na outra; assim não é possível que os técnicos preparem tudo para o presidente sancionar ainda este ano”, disse.
Madeira calcula que o plano orçamentário só deverá ser enviado ao Poder Executivo na segunda-feira (23), quando começa a contar o prazo de 15 dias úteis para que o presidente o sancione. Madeira lembrou que ainda é necessário preparar o decreto de execução orçamentária, que, segundo ele, deve ser divulgado com a sanção do Orçamento. “É um problema eminentemente técnico”, reiterou. “A análise do Orçamento exige tempo”, argumentou.
