Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou ontem de “coisas indescritíveis” as aposentadorias e pensões de R$ 17 mil. No discurso de abertura da reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Lula contou que teve acesso a uma relação de pessoas que receberam em 2002 até R$ 53 mil de pensão. Indignado disse, que isso não pode continuar. O presidente não precisou se os benefícios eram apenas do setor público ou se abrangem as pensões milionárias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No INSS, legislação especial de caráter indenizatório permite aposentadorias e pensões sem limite de teto para ex-combatentes, anistiados e seus dependentes. Por decisão judicial, 518 pessoas chegam a receber até R$ 53 mil por mês. O INSS já tentou de várias formas – decreto presidencial e portaria – limitar essas pensões a um teto razoável, mas sempre foi derrotado na Justiça.
No setor público federal as aposentadorias milionárias estão concentradas no Ministério Público Federal. Lá o valor do benefício médio ultrapassa R$ 12 mil. Nos Estados, segundo fontes da Previdência Social, a situação é mais caótica. Promotores, desembargadores e coronéis da PM têm aposentadorias variando de R$ 15 mil a R$ 40 mil. Até poucos anos, no Rio de Janeiro um desembargador aposentado deixava, ao morrer, um benefício com o valor em dobro para sua família.
