O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (11) os dois primeiros contratos de Parceria Público Privada (PPP) com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram assinados dois projetos que fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e se destinam à ampliação e modernização da rede de esgotos dos municípios de Rio Claro, em São Paulo, e Rio das Ostras, no Rio de Janeiro. Juntas, as duas obras somam investimentos de R$ 456,5 milhões. Desse montante, o BNDES financiará R$ 313 milhões.
Em Rio das Ostras, o investimento é de R$ 375,9 milhões, sendo R$ 263,1 milhões financiados pelo banco, e o contrato é com a empresa Saneamento de Rio das Ostras S.A., do Grupo Odebrecht, que vai explorar os serviços por 15 anos. Em Rio Claro, o investimento total é de R$ 80,6 milhões, com R$ 50,3 milhões financiados pela instituição estatal, e a empresa contratada é a Saneamento de Rio Claro S. A., controlada pelos grupos Odebrecht e Safdié.
Após a cerimônia, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que, com o projeto, as prefeituras das duas cidades querem elevar o nível de atendimento do serviço de esgoto de 22% para 100% dos habitantes, em Rio Claro, e de 15% para 90%, em Rio das Ostras.
Pelo acordo, a empresa vai ampliar e administrar o sistema de esgoto dos municípios por 15 anos. Durante esse período, a companhia prestará o serviço de esgoto, cobrará tarifa dos habitantes e receberá contrapartida mensal das prefeituras. O período de concessão pode ser prorrogado, segundo representantes da empresa, mas ao final do período o controle do sistema de esgoto retornará para a cidade.