O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25), um pacote para proibir as bets. O presidente vai editar uma Medida Provisória e, por meio de um projeto de lei encaminhado ao Cogresso Nacional, deve propor pena de quatro até seis anos de prisão para quem explorar ou operar as apostas online, mesmo para empresas amparadas por leis estrangeiras.
De acordo com a MP anunciada, o dinheiro depositado nas contas dos cassinos online pode ser requisitado até o dia 5 de outubro. Entre os dias 9 e 14 de outubro, as empresas precisam devolver.
Pelo PL, a pena também deve ser estendida para quem fizer publicidade de apostas. A iniciativa tem a intenção de cativar o eleitorado que repudia apostas pelos problemas financeiros relacionados e atribuir ao vício em jogo o crescente endividamento das famílias.
Lula anunciou a medida nove dias antes do primeiro turno das eleições, em meio a outras iniciativas que visam ampliar apoio eleitoral. Na semana passada, ele reajustou o Bolsa Família, que estava com o valor congelado desde o início do mandato.
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A guinada contra as bets acontece menos de três anos depois de a própria gestão ter criado um marco regulatório do setor, flexibilizando regras para apostas esportivas e jogos online.
A medida é popular: três em cada quatro brasileiros concordam que elas deveriam ser proibidas, segundo pesquisa da Atlas divulgada no dia 23 de setembro.
As bets retiraram R$ 62,5 bilhões da renda das famílias em 2025, segundo cálculos realizados pelo Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (Cicef) para o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Flávio criticou iniciativa
Principal adversário do presidente nas eleições, Flávio Bolsonaro tem prometido a proibição de jogos online como o Tigrinho, mas ele já disse que deve manter apostas esportivas, se eleito. Flávio chamou de “mais um estelionato eleitoral petista” a medida.
“O presidente Lula está desesperado. Não fez em quatro anos e, na véspera da eleição, quer tentar fingir que não foi ele quem conseguiu aprovar e regulamentar o cassino online nas mãos dos brasileiros. O Lula é o pai do Tigrinho. Mas o Lula tem dois filhos que fizeram muito mal ao Brasil: o Lulinha e o Tigrinho. E agora, numa atitude desesperada, vai querer enganar o povo mais uma vez, como se fosse combater”, criticou Flávio.