São Paulo – Lembrando das enchentes por que passou, do cortiço em que viveu e da parede da casa de sua mãe que caiu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou que pretende unificar os programas habitacionais da União, dos estados e dos municípios para obter melhores resultados, afirmou ser contrário a usar as “obrigações” do governo como trunfo político e disse estudar a liberação do FGTS para reforma de moradias.
“É preciso parar de uma vez por todas de utilizar políticas da nossa obrigação como instrumento político para dizer que a ação é dessa ou daquela pessoa. Não se pode usar a miséria das pessoas para dizer que “essa é a minha marca”. Não precisa colocar nome diferente ou a cara do presidente, do governador ou do prefeito”, disse Lula, em discurso na 1.ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília.
O presidente afirmou que não se pode esvaziar “de forma irresponsável o fundo”, mas que essa liberação seria de grande auxílio para as famílias mais pobres.
De acordo com Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal – banco gestor do FGTS – a medida ainda precisa ser aprovada pelo conselho curador da instituição. “Temos que ver os recursos disponíveis”, disse. Lula afirmou que a idéia de unificar os programas habitacionais é semelhante à que foi lançada nesta semana em relação aos programas sociais, que terão cadastro nacional e ações municipais, estaduais e federais coordenadas.
Baixa renda
Ele prometeu lançar, no próximo mês, programas especiais de habitação para famílias com renda de até três salários mínimos e que morem nos “principais centros urbanos do País”. Para serem atingidas pelos programas, as famílias teriam que se organizar em cooperativas, associações ou mutirões.
Outra ação de curto prazo seria catalogar os edifícios públicos federais que possam ser adaptados para moradia e transformá-los em núcleos de habitação popular. “Estamos montando uma comissão para estudar os prédios públicos federais que são possíveis de ser habitados”, disse. “Se o prédio está lá, não custa nada adequá-lo e fazer dele moradia para as pessoas que mais necessitam neste País”.
Ainda para dar resultados rápidos, o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) sofreu alterações, segundo Lula, que tornarão prioridades a população de baixa renda e moradias no campo. Estão destinados R$ 350 milhões no orçamento de 2004 para o PSH, disse o presidente. Outra prioridade definida por Lula é aprovar o projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Moradia, que tramita há 12 anos na Câmara. “Vamos ter que votar esse projeto”, disse.
Para 2003, o presidente cobrou que seja usada toda a verba anunciada para financiar saneamento básico (R$ 1,4 bilhão) e construção e reforma de moradias (R$ 5,3 bilhões). Da primeira, Lula não disse quanto já foi liberado após dez meses de governo. Da segunda, disse que já foram usados quase R$ 3 bilhões e que esse dinheiro teria ajudado a construir ou reformar casas de 185 mil famílias. A meta é de 300 mil beneficiadas neste ano.
Ao fim do discurso, Lula lembrou os “companheiros de luta” de que conhece intimamente os problemas habitacionais do País. “Já vivi em cortiço na Vila Carioca, peguei quase dez enchentes quando morava entre São Paulo e São Caetano”, contou, ressaltando com era difícil superar a perda dos móveis. “Um dia, cheguei com meus irmãos do cinema e vi minha mãe chorando na calçada, porque tinha caído a parede da cozinha da nossa casa”, disse. A Conferência Nacional das Cidades reúne 2.510 delegados, que representam os municípios de todos os estados brasileiros.
Ministros não comparecem
Brasília
(AE) – Seis ministros não compareceram ontem à cerimônia em comemoração ao Dia do Aviador, na Base Aérea de Brasília, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram os ministros da Casa Civil, José Dirceu; da Fazenda, Antonio Palocci; do Meio Ambiente, Marina Silva, da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva; do Planejamento, Guido Mantega; e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Todos constavam da lista de agraciados com a Ordem do Mérito Aeronáutico. A ausência causou constrangimento para os presentes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não falou com a imprensa sobre o assunto.Mas, no discurso, disse que, além de contribuir para a ordem e o progresso, a Aeronáutica cumpre sua responsabilidade cívica e social para um país mais justo. A mensagem destacou também a contribuição da Aeronáutica para os projetos tecnológicos e científicos do País, sendo modelo pelo número de profissionais e pela sua qualificação. O presidente lembrou ainda a importância da Força Aérea Brasileira, junto com o Exército e a Marinha, no patrulhamento de mares e terras brasileiras.
Na opinião de Lula, os trabalhadores da Força Aérea Brasileira defendem e fortalecem a atitude de Alberto Santos-Dumont, pai da aviação, que em 23 de outubro de 1906, no campo de Bagatelle, em Paris, fez voar pela primeira vez um avião, o 14-Bis. O presidente informou que criou uma comissão para coordenar os eventos comemorativos dos 100 anos da aviação, em 2006.
Requião recebe comenda
O governador Roberto Requião recebeu ontem a Ordem do Mérito Aeronáutico. A solenidade de entrega da comenda marcou as comemorações do Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira e ocorreu na Base Aérea de Brasília. A entrega da medalha foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O chanceler da Ordem do Mérito, tenente-brigadeiro Luiz Carlos da Silva Bueno, destacou que a Aeronáutica “reserva a condecoração àqueles que se destacam no cenário nacional e internacional, por suas qualidades pessoais e profissionais, as quais constituem um importante legado para o nosso povo e para o nosso País”.
Segundo Bueno, “o governador Requião tem prestado importantes serviços ao Brasil e sua atuação profissional deve ser valorizada e preservada. Com a comenda, o governador passa a fazer parte do nosso Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, na condição de Grande-Oficial”.