 |
| Localidade do Exército, em Brasília, destinada a oficiais em trânsito: |
Brasília – O Ministério da Justiça informou que o ex-presidente do Equador, Lucio Gutiérrez, deverá apresentar o pedido formal de asilo político no Brasil hoje, durante um encontro com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O documento será analisado pelo departamento de estrangeiros do Ministério da Justiça e a autorização de permanência de Gutiérrez, da mulher dele, Ximena Bohórquez Romero, e da filha mais nova do casal, Viviana Estefania, passará a valer com a publicação no Diário Oficial da União. A análise do pedido leva pelo menos três dias.
Por se tratar de um ex-presidente, o documento também será avaliado pelo ministro Márcio Thomaz Bastos. A partir do pedido entregue por Lucio Gutiérrez será formatado um documento final com seus direitos, deveres e suas condições de permanência no País. De acordo com o Ministério da Justiça, há pelo menos três pontos que o equatoriano deverá respeitar: a impossibilidade de exercer qualquer atividade política e a necessidade de comunicar a troca de endereço e as saídas do País ao Ministério da Justiça. Mas Gutiérrez poderá trabalhar e até mesmo alugar imóveis em seu nome.
Além de ter que cumprir com as obrigações de asilado político, enquanto estiver no País, Lucio Gutiérrez será monitorado pelo Ministério da Justiça. O pedido de asilo é válido por dois anos com possibilidade de renovação e passa a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.
Após enfrentar seguidas revoltas populares contra seu governo e uma votação no Congresso Nacional do Equador que resultou na sua destituição como presidente da República, Lucio Gutiérrez desembarcou no Brasil como o terceiro asilado político a ser autorizado pelo governo brasileiro. Os outros dois são o ex-presidente do Paraguai, general Alfredo Stroessner, e o ex-chefe da Polícia Secreta do Haiti, coronel Albert Pierre.
Asilo territorial
O presidente deposto do Equador chegou junto com a mulher e uma das filha a Brasília no domingo. Desde então, não falou com a imprensa e nem deixou o hotel militar onde está hospedado.
Por telefone, sua mulher, Ximena, disse que Gutiérrez não pode nem deseja falar no momento. Ela disse ontem que a família passou uma noite tranqüila e agradeceu ao governo brasileiro por ter dado asilo diplomático a sua família.
Por sua parte, o governo brasileiro também decidiu dar ?asilo territorial? ao ex-líder equatoriano, para que ele possa alugar um imóvel e trabalhar no Brasil.
República irmã
O novo presidente do Equador, Alfredo Palacio, afirmou ontem que o Brasil receberá o mesmo tratamento que qualquer outro país, assim como os investimentos de empresas brasileiras. Seu antecessor, Lucio Gutiérrez, com quem Palacio, seu vice, vivia em conflito permanente, era criticado por manter relações carnais com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acusado de favorecer os investimentos do Brasil, supostamente até recebendo propinas. Por isso, dizem os críticos, teria recebido asilo no Brasil.
?Nossa relação com o governo brasileiro será igual às relações com todos os países do mundo. A república irmã do Brasil deve ficar tranqüila?, disse Palacio. ?Os investimentos se manterão e os novos serão bem-vindos, desde que se ajustem às regras.? O Brasil é um tradicional investidor no Equador, tendo aplicado US$ 1,5 bilhão no país na última década. Mas esses investimentos se intensificaram desde que Gutiérrez e Lula assumiram, em janeiro de 2003.