Líderes adiam votação da PEC da Previdência

Brasília – Líderes da base aliada decidiram não votar ontem a proposta de emenda constitucional da Previdência, a chamada PEC Paralela, para discutir mais a proposta. Ficou acertado que o relator da emenda, deputado José Pimentel (PT-CE), vai se reunir com as bancadas dos partidos, separadamente, para explicar o seu parecer.

A primeira reunião seria ontem à tarde, com o PMDB e hoje com o PTB. O líder do PC do B na Câmara, Renildo Calheiros (PE), afirmou que a idéia é unificar a base em torno do relatório de Pimentel, mas que para isso será preciso mais discussão. “Há muita desinformação. E a solicitação dos líderes é que o relator faça uma exposição para as bancadas”, disse. O líder do PTB, José Múcio Monteiro (PE), afirmou que os líderes pretendem discutir sobre os pontos em que o relatório de Pimentel diverge da proposta aprovada pelo Senado. Entre os principais pontos alterados por Pimentel estão o teto e o subteto.

O texto do Senado estabelece um subteto único nos Estados e o texto de Pimentel prevê subtetos diferenciados para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Os senadores também estabeleceram na proposta que pensões devidas a ex-ocupantes de mandato ficariam fora do teto salarial.

Pimentel inclui todos os ganhos no teto salarial dos funcionários públicos, que é o salário do ministro do Supremo Tribunal Federal. Os líderes tentariam votar ainda ontem à noite algumas das sete medidas provisórias que estão trancando a pauta da Câmara. A MP que regulamenta parte da emenda constitucional da reforma da Previdência, promulgada em dezembro do ano passado, deverá ficar para amanhã.

Diálogo

Ao sair da reunião com a bancada do PMDB, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 227/04, a PEC Paralela da Previdência, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou que vai ouvir todos os partidos da base aliada antes de apresentar seu substitutivo. O parlamentar afirmou que o maior problema para se chegar a um acordo é mesmo a questão do subteto.

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