Lideranças indígenas debatem política de segurança alimentar

Brasília – Comunidades indígenas de todo país participam da elaboração de uma Proposta de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável para os Povos Indígenas, que será anunciada em breve pelo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo preferiu primeiro ouvir os povos indígenas para depois elaborar um plano nacional. De março deste ano até agora, foram realizadas 17 oficinas regionais.

A Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI), do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, coordenada pela presidente da Pastoral da Criança, Zilda Arns, vem promovendo nas últimas semanas nos estados, conferências, reuniões e seminários para discutir os problemas dos indígenas, entre os quais desnutrição, fome, suicídio, mortalidade infantil e alcoolismo. Os debates contam com a participação de representantes de setores governamentais como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, entre outros.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, participou hoje da Oficina realizada no Hotel Fazenda RM, localizado a 40 quilômetros de Brasília. Ele destacou a realização das 17 oficinas no país, afirmando que acredita muito nesse processo, “porque permite uma reflexão e uma produção sólida em relação às necessidades das diversas comunidades indígenas, além da integração do governo federal?.

Miguel Rosseto disse para as lideranças que participaram da oficina que, ?quem vai aplicar as políticas e construir as estratégias de desenvolvimento são os próprios indígenas?. Ele explicou que a tarefa do governo é reconhecer os direitos das comunidades indígenas brasileiras e criar as condições para que essas políticas possam ser efetivadas em todas as dimensões?.

O ministro do Desenvolvimento Agrário afirmou que o debate foi fundamental para definição de uma política e uma estratégica de sustentação de segurança alimentar e de desenvolvimento sustentável. ?A idéia é de avançarmos na consolidação das terras com direitos fundamentais dos povos indígenas e colaborarmos com a construção de uma política que a gente possa orientar a partir de um profundo respeito das suas culturas, programas de natureza produtiva e de natureza econômica. Eu tenho certeza que o governo Lula vai construir uma política pública forte para povos indígenas. Isso é muito bom para eles e para o nosso país?, afirmou Rosseto.

A proposta para formulação de uma Política de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável para os Povos Indígenas será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa audiência no Palácio do Planalto, possivelmente no dia 27 deste mês. Neste mesmo dia, as lideranças indígenas participam de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida por três comissões, entre elas a de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

?A nossa expectativa da audiência com o presidente Lula é muito boa. A presença do ministro Miguel Rosseto nesta oficina contribuiu muito para a gente acreditar ainda mais nessa política indigenista que o governo vai colocar em prática para que as nossas comunidades possam ter um futuro melhor, cobrando e participando dessas decisões de interesse dos povos indígenas?, disse Sandro Tuxá, 26 anos, representante da etnia Tuxá, do norte da Bahia.

Para o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, os debates realizados em vários estados desde março foram muito importantes para saber como a política indigenista está sendo desenvolvida no Brasil. ?Essa política se desenvolve por intermédio dos vários ministérios ? cada um no seu setor ? cuidando de uma parte; no desenvolvimento agrário e na melhoria da economia indígena. Tudo isso é muito importante. Alem disso, a finalização dessa discussão vai dar o encaminhamento das necessidades daquilo que o governo pode transformar em ação indigenista?, afirmou Mércio Gomes.

Participaram também do Fórum a Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena e Coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns; o diretor-Executivo da Funasa, Lenildo Dias Morais; o Coordenador Geral de Apoio às Escolas Indígenas, do Ministério da Educação; a Coordenadora das Oficinas Grupo de Trabalho Política Nacional dos Povos Indígenas, Iracema Cavalcante de Paula, além de representantes dos ministérios da Saúde e do ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (Mesa); da Subprocuradoria-Geral da República, do Banco do Nordeste e lideranças indígenas de várias regiões do país.

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