O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e do PTB na Casa, deputado Jovair Arantes (GO), disseram nesta quinta-feira (10) que os partidos da base aliada pretendem apresentar em fevereiro uma proposta de emenda constitucional (PEC) para recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e direcionar sua receita integralmente para o setor da saúde. Fontana defendeu uma alíquota de 0,20% para o chamado imposto do cheque.
Segundo Fontana, a proposta de recriação da CPMF deverá ser incluída na discussão da proposta de reforma tributária que o governo encaminhará ao Congresso em fevereiro, ao final do recesso parlamentar. O líder do PTB, Jovair Arantes, afirmou também que "a base aliada está disposta a propor que a CPMF não caia no vazio".
Ao comentar as propostas do governo de promover cortes de despesas previstas no Orçamento, como forma de compensar parte das perdas que terá com a extinção da CPMF, Fontana admitiu que é difícil fazer essas reduções. "Não é fácil fazer os cortes. Entendemos que devem ser feitos, por meio do diálogo entre o governo e a oposição. Temos que ter muita responsabilidade com o equilíbrio fiscal", disse Fontana.
Os dois deputados fizeram as declarações ao final da reunião em que líderes dos partidos aliados ao governo discutiram com os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, os cortes que serão feitos em despesas previstas no Orçamento deste ano.
