Rio (AE) – O secretário da Fazenda do Estado do Rio, Joaquim Levy, demonstrou ontem confiança de que as negociações da reforma tributária, finalmente, poderão avançar. Na avaliação de Levy, a harmonia que existe hoje entre os governados dos estados da Região Sudeste -José Serra (PSDB-SP), Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Hartung (PMDB-ES) – facilita a construção de um acordo.
?Na Região Sudeste, há uma congruência muito grande entre os governadores, o que cria um momento positivo para a reforma tributária?, disse o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, que hoje esteve no Ministério da Fazenda para assinar um acordo com a Receita Federal de integração com o Fisco estadual.
Para Levy, além da convergência política entre os novos governadores, a adoção da nota fiscal eletrônica por todos os governos de estados ajudará na aprovação de mudanças na legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo cobrado pelos governos estaduais e foco principal da reforma.
Segundo ele, ao dar maior transparência, a nota fiscal diminui os receios das administrações estaduais com a transferência da cobrança do ICMS da origem (estados produtores) para destino (estados consumidores). A opinião de Levy, que foi secretário do Tesouro Nacional na gestão do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, coincide com a da atual equipe econômica, que elegeu, pelo menos no discurso, a mudança tributária como uma das prioridades econômicas no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dos maiores entraves que impediu o avanço das negociações na última década foi a identificação com precisão de quanto cada Executivo estadual perde ou ganha com a mudança do sistema de cobrança do ICMS da origem para destino.