Artistas brasileiros entregaram, hoje, a parlamentares discos de ouro em agradecimento pela aprovação da lei que pune a pirataria de bens intelectuais. A nova legislação, publicada hoje no Diário Oficial da União, prevê pena de dois a quatro anos de prisão para quem violar o direito autoral e estabelece procedimentos para apreensão e destruição imediata de produtos falsificados.
Os parlamentares homenageados foram o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP); o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT/SP); os senadores Aloízio Mercadante (PT/SP); Edison Lobão (PFL/MA); João Capiberibe (PSB/AP); os deputados Medeiros (PL/SP); Henrique Fontana (PT/RS); Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP); Vanessa Grazziotin (PcdoB/AM); e Laura Carneiro (PFL/RJ).
A pirataria, segundo o diretor da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), Paulo Rosa, atingiu, no ano passado, 60% do mercado fonográfico. Estima-se que uma a cada três unidades vendidas no mundo é ilegal.
Ao receber a homenagem das dançarinas do grupo É o Tchan, Sheila Mello e Sheila Carvalho, Aloízio Mercadante disse que a pirataria é considerada um crime porque propicia o desemprego no país, impede o recolhimento de impostos e destrói o reconhecimento dos artistas. Ele acrescentou que essa lei vai ajudar no combate à pirataria, mas disse ser necessária, principalmente, a colaboração dos consumidores. O senador anunciou o lançamento da Frente Parlamentar de Cultura, responsável por estimular a valorização da música, do teatro e do cinema brasileiro.
Outros compromissos da Frente Parlamentar de Cultura serão lutar para que as emissoras de rádio toquem música nacional e defender a ampliação da cota de exibição de filmes nacionais nos cinemas do país. Atualmente, o espaço para exibição de filmes brasileiros é de apenas 28 dias por ano. Buscará, também, ampliar o espaço da cultura no Plano Plurianual (PPA) do governo e na elaboração do Orçamento Federal, para que sejam garantidos recursos suficientes ao desenvolvimento do setor.
O presidente do Senado disse que a lei não é suficiente para combater o comércio pirata, mas é um primeiro passo. E acrescentou que se depender dele e do presidente da Câmara, João Paulo, ?ou seja, da dupla João e José, os artistas brasileiros terão apoio integral na divulgação legal de seus trabalhos?.
Também participaram da homenagem a cantora Alcione, o grupo Rouge, Gian & Giovani, Jota Quest, Gabriel O Pensador e Pedro & Thiago.
O cantor Gabriel O Pensador disse que a lei fortalecerá o mercado cultural brasileiro e dará mais otimismo para os iniciantes. Ele defende que o combate à pirataria depende do esforço e da consciência de cada um.
Sheila Carvalho, a morena do É o Tchan, ressaltou que o grupo tem sido vítima da pirataria há tempo, pois não está mais vendendo 1,5 milhão de cópias como no começo. Ela acrescentou que a diminuição nas vendas, somada à pirataria, faz com que a gravadora deixe de acreditar no potencial do grupo.