Lei antifumo entra em vigor com tranquilidade em São Paulo

A lei antifumo começou a vigorar hoje, à meia-noite, com tranquilidade na capital paulista. A lei prevê multa inicial de R$ 792,50 a R$ 1.585, dependendo do porte do estabelecimento, aos recintos que não banirem fumo e fumódromo, deixarem de colocar avisos sobre a lei em local visível e não retirarem cinzeiros. O valor da sanção dobra em caso de reincidência. O terceiro flagrante rende suspensão das atividades por 48 horas e, na quarta infração, o gancho para o estabelecimento é de 30 dias.

Os proprietários e gerentes dos bares da Rua Augusta e Bela Cintra, na região central de São Paulo, foram rigorosos no controle do cumprimento da lei. No Studio SP, na Rua Augusta, os clientes que queriam fumar podiam sair temporariamente, mas apenas um por vez, o que levou a uma fila de meia hora de espera nesta madrugada. O controle aparentemente rígido não impediu que a reportagem do Jornal da Tarde flagrasse, no começo da madrugada, um casal fumando dentro do Bar e Lanchonete Cuca Ideal, na mesma rua, região da Consolação, no centro de São Paulo. Lá não havia fiscalização.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo acompanhou até as 2 horas o trabalho de uma das quatro duplas de fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon que circularam pelas ruas da Vila Madalena. À 0h a blitz começou no bar Posto 6, já com nenhum fumante dentro do estabelecimento. A calçada, no entanto, reunia muitas pessoas com cigarro na mão. A dupla de fiscais acompanhada pela reportagem seguiu para o Bar Municipal, onde também já não havia cinzeiros sobre a mesa, as paredes estavam sinalizadas e os fumantes direcionados ao ambiente externo, por isso, nenhuma multa foi aplicada.

Os agentes da fiscalização seguiram por mais quatro bares, todos tradicionais na Vila Madalena, e não encontraram nenhuma irregularidade. Alguns clientes aplaudiram, outros vaiaram a presença dos fiscais, mas o balanço final feito por Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária, conhecida como “xerife da fumaça”, foi positivo. “Saio dessa blitz com a certeza de que a lei antifumo já pegou.” Ela só lamentou o excesso de bitucas pelo chão. “O fumante vai precisar dar conta da sua sujeira”, disse Maria Cristina.

Tatuapé e Itaquera

Já a reportagem do estadao.com.br acompanhou na madrugada o trabalho de fiscalização de uma equipe formada por quatro agentes, que atuaram nos bairros do Tatuapé e Itaquera, na zona leste de São Paulo. No total, sete bares foram fiscalizados, dois deles em Itaquera e cinco no Tatuapé. Nenhum foi autuado. Em alguns dos estabelecimentos, os fiscais apenas orientaram os proprietários na colocação correta dos cartazes nas paredes internas.

Na Rua Coelho Lisboa, no Tatuapé, cinco estabelecimentos foram fiscalizados. Os fumantes estavam reunidos nas calçadas, em frente às casas noturnas. Na Black Steel, por exemplo, ao sair para fumar, eles tinham de deixar a comanda e um documento com os seguranças. Já em locais como a balada Suzie Q, a saída foi livre. Os fumantes entrevistados pela reportagem foram unânimes ao dizer que os estabelecimentos deveriam possuir áreas destinadas ao consumo de cigarro.

Zona oeste

A segurança da Villa Country, zona oeste de São Paulo, não conseguiu impedir que muitas pessoas fumassem antes, durante e depois da apresentação da dupla sertaneja Fernando & Sorocaba. Muitas das cerca de 5 mil pessoas, divididas nos vários ambientes, conseguiram com facilidade fumar dentro da Villa. O supervisor de produção Caio Siqueira, de 26 anos, disse à reportagem que os frequentadores da casa estavam mesmo desrespeitando a lei e que só paravam momentaneamente de fumar quando os seguranças pediam que o cigarro fosse apagado.

Zona norte

Na zona norte de São Paulo, a blitz antifumo transcorreu sem incidentes. Uma equipe se dividiu em duplas para percorrer os bares da avenida Engenheiro Caetano Alvares. O trabalho, porém, começou antes da meia-noite. Primeiro, elas passaram pelos estabelecimentos para lembrar donos e clientes que a lei estava chegando. Depois da meia-noite, elas retornaram aos locais para averiguar possíveis infrações.

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