A 12ª Câmara de Direito Administrativo do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu mais uma vez a licitação da parceria público-privada (PPP) movida pela Prefeitura para trocar todas as lâmpadas da cidade por luzes de LED. A suspensão, desta vez, é por tempo indeterminado.
A decisão é um agravo de instrumento (recurso de segunda instância) da empresa Agroenergia do Norte, que não havia sido habilitada pela Prefeitura. O processo só poderá voltar a tramitar quando o mérito for julgado, o que ainda não tem data. A assinatura do contrato com o vencedor já estava sub judice. A PPP da Iluminação se arrasta há quase dois anos, com questionamentos ainda no Tribunal de Contas do Município (TCM).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Entrevista
“Nunca imaginei viver mais de 30 anos”, Renato Freitas relembra infância e comenta vida política
Tribuna Entrevista
“Eu não costumo tirar segundo lugar”, diz Rafael Greca, pré-candidato ao governo do Paraná
Cafeicultura
Paraná mira em cafés especiais para recuperar relevância após Geada Negra