Justiça suspende julgamento de habeas-corpus para Belo

O julgamento de três pedidos de habeas-corpus em favor do pagodeiro Marcelo Pires Vieira, o Belo  foi suspenso na manhã de hoje, na 7ª Câmara Criminal, no Rio. A interrupção aconteceu após uma hora e meia de discussão entre o presidente da 7ª Câmara, desembargador Eduardo Mayr, e o desembargador Alberto Motta Moraes, que questionava a competência da instância para votar os recursos.

Irritado, Mayr suspendeu a sessão, decidiu pedir o parecer do Ministério Público e enviar o processo para a 2ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça do RJ, responsável pela distribuição das ações para as câmaras. Belo está preso há 34 dias na carceragem da Divisão Anti-Seqüestro, no Leblon, zona sul do Rio.

Sem entrar no mérito dos pedidos de habeas-corpus impetrados por três advogados diferentes, Motta Moraes disse que a 7ª Câmara Criminal não poderia julgar os recursos porque outros pedidos de liberdade, que beneficiariam indiciados no mesmo processo de Belo, já haviam sido decididos pela 8ª Câmara Criminal e também pela 2ª Câmara Criminal. ?O princípio da distribuição não foi obedecido?, alegou.

O presidente da 7.ª Câmara Criminal informou ao desembargador, um dos três que daria parecer sobre o pedido de habeas-corpus, que por sete vezes aquela turma já havia se manifestado a respeito da prisão de Belo. E que a competência da câmara já havia sido discutida anteriormente e confirmada pelos desembargadores presentes – Motta Moraes estava de férias.

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