Brasília – A SDE (Secretaria de Direito Econômico), ligada ao Ministério da Justiça, abriu um processo administrativo contra 24 laboratório envolvidos na Operação Vampiro, suspeitos de formação de cartel e de fraudes em licitações para compras de medicamentos realizadas pelo Ministério da Saúde. O processo também tem como alvo quatro representantes de laboratórios.
Entre as empresas que serão processadas estão: Immuno AG, Octapharma AG, Centeon LLC, American Red Cross, Biotest Pharma, Baxter Export Corporation, Alpha, BPL, LFB e Aventis. Se forem condenadas, elas podem pagar uma multa de até 30% de seu faturamento anual. Além da multa, a prática de cartel pode resultar em uma ação penal, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão ou multa.
Há cerca de um mês, a Justiça Federal acolheu denúncia na qual o Ministério Público acusa 20 empresários, lobistas, doleiros e ex-servidores do Ministério da Saúde de prática de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e fraude a licitação em compras de medicamentos realizadas pelo órgão.
Entre os denunciados estão os representantes de laboratórios Jaisler Jabor de Alvarenga, Marcelo Pitta, Lourenço Rommel Peixoto e Elias Abboadala, citados agora pela SDE. Auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nas licitações entre 1996 e 2003 para a compra de medicamentos hemoderivados pelo Ministério da Saúde aponta a existência de um cartel entre os fabricantes pelo menos até 2002. O relatório do TCU, finalizado em outubro último, diz que a prática de cartel permitiu às empresas adotarem preços 50% maiores entre 1997 e 2002.
Até 2002, o ministério fazia as compras por meio de licitação. Em março de 2003, após suspensão de um dos processos por violação de envelope que continha a proposta de um dos laboratórios participantes, o governo federal passou a comprar hemoderivados via pregão – leilão no qual vence o concorrente com o menor preço. A importação de hemoderivados é o segundo maior gasto do Ministério da Saúde com medicamentos, o que revela a extensão dos interesses envolvidos.