A Justiça Federal no Piauí determinou hoje a paralisação das atividades de todas as carvoarias instaladas em regiões apontadas como sendo de mata atlântica no Estado. O governo do Estado também foi proibido de emitir novas licenças para o funcionamento de carvoarias nessas regiões. A determinação acatou pedido do Ministério Público Federal, feito em abril deste ano.
Na ação, a Procuradoria afirma que a área remanescente de mata atlântica no Piauí está seriamente ameaçada pela ação das carvoarias, e acusa o setor de desmatar áreas protegidas para produzir carvão vegetal para indústrias de Minas Gerais.
Segundo a Procuradoria, o principal alvo da ação é uma área do extremo sul do Estado com dez carvoarias em “intensa atividade destrutiva”, e que compreende os municípios de Júlio Borges, Parnaguá, Avelino Lopes, Morro Cabeça no Tempo, Curimatá e Corrente.
De acordo com o Ministério Público Federal, a cobertura remanescente de mata atlântica chega a 10,52% do território do Estado. O número, no entanto, é contestado pelo governo do Piauí, que não reconhece a existência desse tipo de vegetação no Estado.
O juiz federal Brunno Christiano Cardoso determinou ainda que Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Semar (Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí) notifiquem as carvoarias instaladas nas áreas de mata atlântica para que suspendam todas as atividades até uma decisão final sobre o assunto. Caso não cumpram a determinação em 15 dias, as carvoarias podem receber uma multa diária de R$ 500.