Brasília (AE) – O português Tiago Verdial, ex-funcionário da Kroll, suspeito de participar de um esquema de espionagem no primeiro escalão do governo federal, foi libertado ontem, após dez dias de prisão temporária na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal.
A libertação foi determinada pelo juiz da 5.ª Vara Federal em São Paulo, Renato Pacheco Chaves de Oliveira, que indeferiu um pedido de prisão preventiva de Verdial, cujo prazo de vigência é indeterminado, formulado pela PF. Em despacho de sete páginas, Oliveira conclui pela ausência dos “pressupostos autorizadores” da detenção preventiva, como a materialidade do crime, indícios suficientes de autoria, além de fundamentos como garantia da ordem pública e econômica.
Ele afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) não apresentou denúncia contra Verdial, o que reforça o argumento, de acordo com a sentença.
Oliveira acrescenta que nem a PF nem o Ministério Público apresentaram até agora indícios de prática criminosa nem qualquer outro motivo que justificasse a transformação da prisão temporária em preventiva. A PF “não carreou aos autos qualquer documento para lastrear seu pleito”. O único documento apresentado foi “um artigo de jornal da lavra de Dora Kramer”, publicado por O Globo.
Sem problemas
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, minimizou ontem a libertação do português Tiago Verdial, preso na semana passada, “prisão temporária não é antecipação de punição, é uma simples medida processual para facilitar as investigações e, conforme o próprio nome indica, tem curta duração”, afirmou Bastos.
O ministro disse que as apurações prosseguirão na Polícia Federal (PF) com todo empenho, envolvendo até mesmo a suposta participação de funcionários públicos federais no esquema de espionagem. “A investigação não acabou porque o acusado foi solto”, afirmou.
Servidores foram cúmplices
Brasília – O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, admitiu que há funcionários públicos, inclusive policiais, envolvidos com o esquema de espionagem comandado pela Kroll Associates sobre a Telecom Italia. “Sabemos que o grupo tinha forte ligação com a área policial”, afirmou. Entre os suspeitos de colaborar estão um analista do banco Central, um auditor da Receita Federal, um operador de telefonia e até um delegado da Polícia Federal, segundo o jornal O Globo.
Por e-mail ao Estado, o advogado de Verdial, Roberto Soares Garcia, negou que o cliente tenha recebido orientação da Kroll para aguardar calmamente a prisão, a fim de distrair a atenção das autoridades.
STJ rejeita habeas corpus
O advogado de Plínio Teixeira Coelho, denunciado por tráfico internacional de entorpecente, juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada “Operação Diamante”, entrou com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho. A defesa alega excesso de prazo, porque o recurso de apelação que tramita no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF 1.ª Região) não foi julgado.
Em sua decisão, o ministro Sálvio de Figueiredo, vice-presidente do STJ, então no exercício da presidência, considerou não existir a urgência necessária para a concessão da medida, além de não estar comprovada a ilegalidade do ato coator.