Dourados (MS)
– Começou há pouco (9 horas), em Dourados (MS), a primeira audiência trabalhista em uma aldeia indígena. Para julgar as cerca de mil ações movidas pelos indígenas, a Justiça do Trabalho deve trabalhar durante dois dias, totalizando 142 audiências na aldeia Jaguaperu.Segundo o juíz da 2ª Vara do Trabalho, Francisco da Chagas Lima Filho, a maioria das reclamações feitas nos últimos 980 dias se referem a exploração do trabalho em destilarias e plantio de erva mate. No últimos seis meses, o número de reclamações aumentou 170% em relação ao ano passado. Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil. Só no entorno de Dourados, vivem cerca de 20 mil índios.
Outra etapa está prevista para outubro. As Sentenças em “rito sumaríssimo”, audiência una, de conciliação, instância, julgamento sairão no mesmo dia, ou no máximo durante dez dias, explicou o juiz.
Para o procurador regional do Trabalho, em exercício, em Mato Grosso do Sul, Jonas Radier Moreno, este momento significa uma síntese histórica da luta do Ministério Público do Trabalho, através dos membros da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, de resgatar a cidadania dos índios, no que se refere aos direitos trabalhistas e previdenciário.
Ele considera o trabalho indígena no Estado de MS “um problema de cunho conjuntural ou sócio-econômico, decorrente do fenômeno do confinamento dos solos indígenas”, ou seja, a demarcação das terras indígenas, notadamente na região da administração regional da Funai, em Amambai, e outros municípios dessa região onde existem muitos silvícolas para pouca terra. Esse aspecto deplorável da realidade dos povos indígenas é caracterizado pela existência de inúmeros suicídios, pelo alcoolismo, pela perda de perspectiva e de identidade cultural, bem como pela ocorrência de trabalho forçado ou subemprego, assinalou. (Marília de Castro)