A juíza da 7º Vara Federal do Ceará, Carla de Almeida Miranda Maia, acatou o argumento do Ministério Público Federal do Estado (MPF-CE) e determinou a imediata suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 até posterior deliberação. A decisão tem efeito em todo o Brasil. Segundo o MPF-CE, a juíza acatou o argumento de que o erro na impressão do caderno de provas causou prejuízo para os candidatos.
“A disponibilização do requerimento àqueles estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo, e a intenção de realizar novas provas para os que reclamarem administrativamente não resolve o problema. Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes”, afirmou a decisão da juíza. Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, esta decisão vai levar segurança e estabilidade para aqueles que fizeram o exame.
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Joaquim José Soares Neto, já havia cogitado a possibilidade de realizar um novo exame para as pessoas afetadas pelos erros na prova. Essa hipótese, porém, foi rechaçada pelo MPF-CE por ferir os princípios de igualdade dos concursos públicos.
Confusão
A aplicação do Enem no fim de semana foi marcada por dois erros: um nos cartões de resposta e outro em parte dos cadernos de perguntas. Os problemas causaram confusões e reclamações de muitos estudantes, que afirmam não ter recebido orientações sobre as falhas nos locais de prova.
O outro problema está relacionado com a folha para marcar as respostas. Embora o número das 90 questões no caderno de prova e no cartão coincidissem, havia discrepância no cabeçalho do gabarito. As 45 questões de ciências humanas estavam sob a tarja ciências da natureza e vice-versa, o que causou dúvidas.