Justiça determina que tradicional clube de SP aceite parceiro gay

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou em segunda instância que o centenário Club Athletico Paulistano, frequentado pela elite da capital paulista, inclua o cirurgião plástico Mario Warde Filho, 40, e a filha dele como dependentes do médico infectologista Ricardo Tapajós, 46.

Sócio do clube desde criança, Tapajós pediu ao conselho da instituição no fim de 2009 a inclusão de seu companheiro, Warde, como dependente. O Paulistano negou o pedido em 26 de julho do ano seguinte, conforme revelou a Folha na época. Alegando ser vítima de discriminação, o casal foi à Justiça.

Em fevereiro deste ano, o juiz Dimitrios Zarvos Varellis, da 11ª Vara Cível da capital, deu vitória a eles, mas o clube recorreu da decisão. Na quinta-feira, um acórdão do TJ negou o recurso do Paulistano.

Na época do pedido de Tapajós, o clube disse que seu estatuto não admitia a inclusão de companheiro que viva em uma união homoafetiva, assim como eventuais filhos. Para acolher o novo dependente, segundo o Paulistano, a maioria dos 220 conselheiros teria que ser favorável a alterar o estatuto, o que não ocorreu.

No recurso à decisão de fevereiro, o clube argumentou que não cabia ao Estado se intrometer em assuntos de uma entidade privada.

O relator do caso, desembargador Fortes Barbosa, discordou do argumento e disse que o Estado deve defender os direitos individuais.

“A ordem jurídico constitucional brasileira não conferiu a qualquer associação civil a possibilidade de agir à revelia dos princípios inscritos nas leis e, em especial, dos postulados que têm por fundamento direto o próprio texto da Constituição da República.”
A reportagem tentou entrar em contato com o clube, mas não obteve resposta.

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