A Justiça de Minas Gerais condenou um laboratório de análises clínicas a pagar R$ 9.300 a uma menor por danos morais por causa de um erro em resultado de exame, que indicava presença de espermatozoide na menina de 12 anos. Após a sentença de primeira instância condenar o laboratório a indenizar a estudante em R$ 5 mil, a família recorreu, pedindo indenização maior, e o relator, desembargador José Antônio Braga, elevou o valor para R$ 9.300.
Em seu voto, o desembargador destacou que “o valor estipulado era insuficiente para recompor os prejuízos e constrangimentos gerados à menor e seus pais”. Braga ressaltou ainda que o aumento era justificável “para atender ao caráter pedagógico da condenação, tendo em vista a notória capacidade econômica do réu, um laboratório de grande porte”.
Segundo o Tribunal de Justiça (TJ), em novembro de 2006 a estudante, então com 12 anos, foi levada pela mãe a um cardiologista, pois apresentava quadro de excesso de peso. Foram solicitados exames de sangue, eletrocardiograma e urina, realizados em uma unidade do laboratório em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. No exame de urina foi constatada a presença de espermatozoides.
De acordo com o TJ, a família ficou em pânico, acreditando que a menina poderia até estar grávida. Depois de ser repreendida pelos pais, mesmo após afirmar nunca ter tido relações sexuais e ter crises de choro, a estudante foi levada a um ginecologista, onde ficou provado que a menor realmente nunca teve contato sexual.
Em sua contestação, o laboratório alegou que se comprometeu a fazer um segundo exame e que um empregado levou o novo resultado, que não atestou a presença dos espermatozoides, até a casa da estudante no mês seguinte, além de informar a ginecologista do equívoco. O laboratório justificou ainda o primeiro resultado com a possibilidade de o ginecologista não perceber relação sexual pelo fato de a mulher ter hímen elástico ou complacente e que era possível a presença de espermatozoide em caso de ejaculação próxima à região vulvar.