Após bloquear R$ 1 bilhão da Vale em uma liminar atendendo a um pedido da Advocacia-Geral de Minas, a Justiça de Minas Gerais bloqueou neste sábado, 26, mais R$ 5 bilhões da empresa para despesas ambientais, após uma ação cautelar protocolada pelo Ministério Público Estadual.
Mais cedo, em coletiva no Aeroporto de Confins, o procurador-geral do MP-MG Antônio Sérgio Tonet já havia falado sobre a ação cautelar. “O Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma cautelar na comarca de Brumadinho com o valor de R$ 5 bilhões”, afirmou ele.
Tonet também disse que o trabalho da Justiça está apenas começando. “Independentemente deste trabalho que agora é coercitivo, nós vamos buscar a responsabilização integral e vamos cobrar da empresa, não só em juízo, mas vamos tentar buscar administrativamente”, esclareceu o procurador.
O objetivo do Ministério Público é que os reparos não se arrastem em processos longos na Justiça, garantindo que as vítimas e pessoas lesadas pelo acontecimento sejam indenizadas o mais rápido possível.
Além disso, Tonet também falou que, antes mesmo da tragédia, o MP já investigava a barragem da Mina do Córrego do Feijão, mesmo ela não estando na lista das 50 barragens sob risco. “O Ministério Público instaurou um processo específico para investigar aquela barragem e cobrou da Vale informações e laudos para atestar a segurança para a população e a natureza”, revelou.
A Vale apresentou ao final de novembro de 2018 uma petição atestando a segurança da barragem, com laudos e uma perícia de uma empresa externa. Mas para Tonet, isso merece mais investigação, já que a estrutura cedeu. “Nós vamos buscar também junto a Polícia Civil uma responsabilidade criminal em que vamos provar que alguém errou, e já temos essa prova que vamos compartilhar”, pontuou. “E se houver os pressupostos que justificam uma prisão cautelar, não tenho dúvida que nós vamos pedir”, concluiu.
