Uma licitação curiosa feita pela Universidade Estadual do Piauí (Uespi) foi suspensa pela Justiça na segunda-feira (23). O que chamou a atenção foram os itens e as quantidades de materiais requisitados. O edital da instituição de ensino não deixa dúvidas ao requisitar por meio de pregão 2 mil pênis de borracha, 1.500 seios de borracha, pano e silicone, além de 500 vulvas de silicone. O texto é meticuloso e informa os pênis seriam de quatro modelos e diferentes tamanhos, assim como o tamanho dos seios, que teriam que ser de três dimensões diferentes.
A Justiça decidiu suspender o certame após denúncia de um grupo de empresários, que pediu à promotoria de Justiça da Vara dos Feitos da Fazenda de Teresina que investigasse supostos direcionamentos fraudulentos no processo de licitação para escolha da empresa vencedora do certame. Segundo os empresários, havia excessos de aquisição de material, além de exigências administrativas para que nenhuma empresa do Piauí se enquadrasse para entrar na disputa.
O edital trata ainda que seriam licitados 150 mil climatizadores, 50 mil portas, 500 malas de rodinhas e 500 sacolas especiais. Outro item que chama a atenção é compra de 50 mil armários em aço para armazenamento de notebooks – cada um com capacidade para guardar 40 computadores. Todas as compras foram suspensas.
Depois de formalizada uma denúncia do Ministério Público do Piauí, o juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Reinaldo Araujo Magalhães Dantas, acatou o pedido e determinou a imediata suspensão do pregão. O magistrado ainda estipulou a multa diária entre R$ 500 e 50 mil, caso a ordem seja descumprida.
Menos pênis e vulvas
Depois que o curioso lote objeto da licitação veio a público a Facime (Faculdade de Ciências Médicas) da Uespi tentou justificar que houve um equívoco sobre a quantidade de produtos solicitados para licitação. A direção explicou que solicitou apenas dois pênis de borracha, cinco mamas artificiais e cinco vulvas para serem usados em aulas para 20 estudantes da residência médica multiprofissional dos cursos de Educação Física, Enfermagem, Medicina e Nutrição. Mas não explicou porque os instrumentos sexuais se proliferaram com tanto entusiasmo no edital de licitação.