São Paulo – A Justiça Federal de São Paulo recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra os fundadores da igreja Renascer em Cristo, Sônia e Estevam Hernandes. Eles são acusados de sonegação de Imposto de Renda, PIS e contribuições sociais da empresa RGC Produções, o que pode ultrapassar R$ 3 milhões.
A denúncia foi recebida pelo juiz Hélio Egydio Nogueira, da 9.ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O casal consta como administrador da empresa RGC Produções Ltda. O argumento do MPF é o de que, em 1998, Sônia e Estevam Hernandes omitiram de sua declaração fiscal depósitos bancários de origem não-comprovada, reduziram o valor de tributos a serem pagos no IR de pessoa jurídica, do PIS e das contribuições sociais da companhia.
O casal também foi denunciado no artigo 12 da Lei 8.137/90 (define crimes contra a ordem tributária), o que pode agravar a pena de um terço à metade do previsto pelo artigo 1.º (sonegação), cuja pena é de 2 a 5 anos.
O procedimento administrativo fiscal instaurado em 2002 a pedido do MPF transitou em julgado na Receita Federal este ano e os dados embasaram inquérito da Polícia Federal e a denúncia assinada pelo procurador da República, Paulo Taubemblatt.
Como os acusados estão em Miami desde janeiro, impedidos de viajar, o juiz determinou que sejam citados e interrogados nos Estados Unidos.