Brasília
– O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) pode frustrar as expectativas do governo e da sociedade em relação à reforma da Previdência. Na avaliação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o conselho dificilmente produzirá uma proposta consistente para mudar a Previdência. Em nota divulgada pelo correio eletrônico, a associação argumenta que o cronograma do conselho é insuficiente para aprofundar as discussões e estabelecer os princípios fundamentais das mudanças . A nota informa que estão marcadas apenas duas reuniões, nos dias 12 e 25 de março, antes da apresentação do relatório final, prevista para dois de abril. “Diante da multiplicidade de visões presentes no conselho e da complexidade do tema, o cronograma é absolutamente insuficiente, o que redundará na produção de um resultado deficiente”, disse o presidente da AMB, Claudio Baldino Maciel. “A atuação do Conselho poderá servir somente como justificação de proposta já existente porque o projeto de lei n.º 9 já foi encaminhado para a comissão especial criada na Câmara”, acusa o dirigente, referindo-se ao projeto de lei complementar que institui o teto dos benefícios para os novos servidores públicos e autoriza estados e municípios a criarem os fundos de pensão complementar.PF teme “corrida”
Brasília
(AE)- A Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) são dois dos órgãos da administração direta que já detectaram que este ano a corrida pela aposentadoria poderá ser maior do que nos anos anteriores. A previsão da Política Federal é de que pelo menos 30% de seu pessoal entrará na inatividade, enquanto que no Ibama este número será superior a 25%.Em função disso, o Ibama já alertou o Ministério do Meio Ambiente sobre a necessidade de contratar, o mais rápido possível, 500 novos funcionários. Para evitar um quadro que possa comprometer a atuação da PF, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pediu à Casa Civil da Presidência da República a realização, em caráter excepcional e de urgência, de um concurso público para a contratação de cinco mil pessoas. Destas, três mil para atuar diretamente no combate ao crime e outras duas mil para a área administrativa. Segundo a cúpula da PF, serão cinco mil novos agentes em ação. “Os dois mil cargos administrativos serão criados para substituir os agentes e delegados que hoje estão exercendo funções burocráticas”, afirma o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. das novas tarefas, seriam necessários hoje em torno de 18 mil policiais na ativa, mas eles atualmente não passam de sete mil.