Juiz não permite redução no combustível

Manaus – O juiz Lafayette Carneiro Vieira Júnior, da 5.ª Vara Cível de Manaus, concedeu liminar proibindo onze postos de gasolina da capital do Amazonas a vender o produto mais barato. De acordo com o parecer do juiz, os postos não podem praticar margem de lucro inferior a 22% sob pena de estarem praticando concorrência desleal. A decisão do juiz é decorrente de uma batalha judicial entre os postos de gasolina pelo mercado de Manaus.

Os 11 notificados são réus de uma ação movida por dois concorrentes, sob a alegação de prática irreal de promoção com finalidade de inviabilizar o setor. Para provar essa teoria, os dois postos apresentaram um estudo de viabilidade econômica assinado pelo economista Assis Mourão, no qual diz que é preciso pelo menos uma margem de lucro de 23% para que o posto possa sobreviver sem crise.

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