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Juiz de PE ordena que Estado pague mudança de sexo

“Eu nunca me senti mulher. Sabia que estava no corpo errado”, disse alexandre

“Parece que estou sonhando”. Depois de treze anos de espera, foi assim que a cidadã pernambucana que prefere ser chamada de Alexandre resume a conquista do direito de mudar de sexo, garantida por uma decisão judicial inédita, divulgada no último dia 22, e que ganhou grande repercussão local. A cirurgia, que tem o complicado nome de metoidioplastia, poderá ser realizada nos próximos meses, no Hospital das Clínicas de Goiás, que é referência na área.

De acordo com a sentença expedida pelo magistrado Marcos Nonato, da 4ª Vara da Fazenda de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, o procedimento, que custa cerca de R$ 40 mil, deverá ser custeado pelo Estado. Apesar de caber recurso, a expectativa de médicos, familiares e do próprio paciente é de que o Estado não tente reverter à decisão. A Procuradoria Geral do Estado afirmou, através da Assessoria de Imprensa que o assunto ainda não foi discutido pelo órgão.

Confiante, Alexandre não escondeu a emoção. “Eu nunca me senti mulher. Sabia que estava no corpo errado. É tanto que em 1999, ainda jovem procurei a ajuda de médicos. Era como se eu estivesse em uma prisão. Sofri bastante, mas também tive muito apoio. Decidi brigar na Justiça para que o Estado pagasse porque não tenho condições financeiras de arcar com a cirurgia”, destacou o paciente, que prefere ser tratado como homem, apesar de ainda não ter a identidade masculina civilmente reconhecida.

Fisicamente, as mudanças no corpo de Alexandre foram acontecendo ao longo dos últimos doze anos. “Tive acompanhamento clínico e psicológico desde o início. Passei por tratamentos hormonais, fiz cirurgia para a extirpação do útero e dos seios e aos poucos fui ganhando a aparência que tanto sonhei. Agora é a etapa final”, comemorou. O Processo foi acompanhado de perto por vários profissionais do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco. “Estamos todos felizes pelo Alexandre. Ele sabe o que quer e temos certeza de que será muito feliz com sua decisão”, comentou a enfermeira Lúcia Silva, que há pelo menos seis anos acompanha o caso do paciente.

Com a metoidioplastia o clitóris hoje existente será atrofiado e será unido à uretra. Na sequencia será feito um enxerto de músculos na área, criando um pênis que terá as mesmas funções do pênis comum.

Respeitado no mundo jurídico, o juiz Marcos Nonato é conhecido por possuir um perfil conciliador. “Ele é um homem que tenta sempre se colocar no luar do outro. Se tomou esta decisão, é porque sentiu que era o correto e que estaria ajudando este cidadão”, declarou a advogada Sávia Dias, que atua no Fórum de Jaboatão há mais de dez anos. Apesar das tentativas a reportagem não conseguiu contato com o juiz.

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