O juiz da comarca de Mariana, Frederico Esteves Duarte Gonçalves, acusa a mineradora Samarco de esconder dinheiro para evitar o cumprimento de decisão judicial que prevê o bloqueio de R$ 300 milhões em recursos da empresa para pagamento de danos depois do rompimento da barragem da empresa no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, no dia 5.
Em decisão tomada nesta quarta-feira, 25, sobre recurso impetrado pela empresa para evitar o bloqueio do dinheiro, o juiz afirma que a Samarco “sumiu” com o dinheiro e que vem “adotando estratégia jurídica indigna e deliberada de, como se fosse o botequim da esquina, não cumprir o mandamento judicial”.
No posicionamento, Gonçalves diz que “a companhia fatura anualmente quase R$ 8 bilhões de reais e aufere lucro de outros R$ 3 bilhões por ano, e que, à população brasileira, em horário nobre da televisão, vem a público pedir desculpas às vítimas (vide programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, exibido em 22/11/2015), mas que, na intimidade do processo, indesculpavelmente, furta-se à sua obrigação decorrente de ordem judicial”.
O magistrado afirma também que “malgrado o exercício do juízo de, diariamente, desde a data da concessão da ordem, acionar a ferramenta Bacenjud, com o desidrato de lhe dar concretude, até o momento logrou-se êxito em indisponibilizar pouco mais de R$ 7 milhões, isto é, cerca de minguados 3% do valor devido nestes autos”. A decisão para o bloqueio dos R$ 300 milhões é de 11 de novembro. O Bacenjud é um sistema que interliga o Banco Central, a Justiça e instituições bancárias.
Prossegue o juiz: “em outras palavras: a requerida, potência econômica que ostenta números acima citados, e que, em seu balanço patrimonial último, provisionou mais de R$ 500 milhões para contingências quais a ocorrida em 5 de novembro em Mariana, vem adotando estratégia jurídica indigna e deliberada de, como se fosse o botequim da esquina, não cumprir o mandamento judicial”. “Em outras palavras e em português claro: a requerida sumiu com o dinheiro, embora em 31 de dezembro de 2014 tivesse em seu caixa mais de R$ 2 bilhões, demonstrando, desde já, que, se, no futuro, vier a ser condenada em ações indenizatórias movidas pelas vítimas do acidente, não tem mesmo disposição alguma de suportar os efeitos de virtuais cumprimentos de sentenças”.
Como não conseguiu o dinheiro pelo sistema Bacenjud, o juiz acionou diretamente o Banco Central na tentativa de assegurar o bloqueio dos aproximadamente R$ 293 milhões restantes. Dessa vez, por meio da interceptação de operações feitas pela empresa no exterior. A reportagem aguarda retorno da Samarco sobre a decisão do juiz.