Jogar bituca (ponta de cigarro) na rua e outros lugares públicos dará multa de R$ 50 em Sorocaba, cidade do interior paulista localizada a 92 km de São Paulo. É o que prevê projeto aprovado nesta quinta-feira (11) pela Câmara.
Denúncias de pessoas que presenciarem o ato podem ser aceitas como prova. O projeto foi aprovado por unanimidade, mas ainda passará por nova votação. A prefeitura terá de instalar recipientes apropriados para a coleta de bitucas em locais de circulação de pessoas.
De acordo com o autor da proposta, o vereador Francisco Moko Yabiku (PSDB), a aplicação das multas só irá valer após ampla campanha educativa. O projeto prevê a colocação de cartazes de advertência em local visível em áreas como bares, restaurantes e prédios públicos.
Ao defender a aprovação, Yabiku leu mensagens de munícipes favoráveis à proposta, entre elas a de um estudante que reclamava do acúmulo de bitucas em frente à sua escola.
O parlamentar destacou o prejuízo ambiental que as pontas de cigarro representam e afirmou que, no caso de Sorocaba, é preciso evitar que cheguem ao rio que dá nome à cidade e corta a área urbana.
“Experiências demonstram que vinte bitucas misturadas à água correspondem a um litro de esgoto doméstico”, justificou. O vereador José Crespo (DEM) contestou itens do projeto, como o fato de aceitar a delação como prova para aplicação da multa, mas votou a favor.
Yabiku afirmou que a ideia da delação tem forte simbolismo. “Todos devem policiar uns aos outros.” Ele destacou o caráter ambiental e educacional da proposta.
“No Brasil, o descarte de bitucas nas ruas aumentou consideravelmente com a entrada em vigor da lei antifumo. Com a proibição de se fumar em ambientes fechados, as ruas se encheram de bitucas de cigarro, que são levadas pelas chuvas aos rios e mananciais.” A proposta recebeu o apoio de Luis Santos (PMN). “Espero que este projeto gere uma ação de conscientização coletiva”, disse.
A lei antifumo, que proíbe acender cigarros em bares, restaurantes, estabelecimentos comerciais e lugares fechados de acesso público, está em vigor no Estado de São Paulo desde maio de 2009. Nesse período, foram aplicadas pouco mais de 1,1 mil multas por infração à norma.