Porto Velho (RO) – No sétimo e último dia de viagem pelos postos de fronteira na Amazônia, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que vai discutir com militares e integrantes do governo as possibilidades e limitações para atuação de tropas militares nos centros urbanos. Jobim quer retomar o debate sobre o conceito constitucional de garantia do direito e da ordem e o estatuto legal de tropas no combate à violência urbana.
"Não sou a favor nem contra, tomaremos qualquer decisão com base em uma discussão transparente ouvindo todos os setores", disse o ministro, em entrevista na 17ª Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho. Para Jobim, a presença das tropas militares nas cidades contribuiria para aumentar a percepção de segurança da população. "Precisamos deixar de identificar Forças Armadas com repressão política."
Em abril, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, enviou proposta ao governo federal pedindo a atuação do Exército, Marinha e Aeronáutica no combate ao crime no estado. O assunto começou a ser tratado pelo então ministro da Defesa, Waldir Pires. Desde que assumiu o cargo, em julho, Nelson Jobim analisa o tema, mas concentra esforços no debate sobre o sistema aéreo.
"Pelas atribuições constitucionais a segurança pública é função dos estados. Temos que lembrar que a participação do Exército só pode ser feita através de determinação do presidente da República. Por hora, o apoio que o Exército pode dar é logístico", pondera Jobim, que elogiou as operações policiais realizadas no Rio de Janeiro nos últimos meses.
Ontem (17), uma operação da Polícia Civil do Rio deixou 12 mortos nas favelas da Coréia e do Taquaral. Entre os mortos, uma criança de quatro anos, um policial civil e dez homens que seriam ligados ao tráfico de drogas na região, segundo a polícia. "No Rio, houve uma decisão correta do governador de ir para o enfrentamento ao crime organizado", avaliou o ministro da Defesa.
Na última semana, uma comitiva liderada por Jobim percorreu 17 organizações militares de fronteira. Foram inspecionados nove pelotões especiais de fronteira, cinco batalhões de infantaria de selva e três brigadas de infantaria de selva. Essas unidades são responsáveis por fiscalizar as fronteiras do país. Com base nas informações repassadas pelos militares, o governo federal vai elaborar um plano estratégico de defesa nacional. A conclusão do plano está prevista para o ano que vem.