Itu investiga sumiço de título dado por D. Pedro I

Em 1822, meses antes de proclamar a Independência, D. Pedro de Alcântara teve sua autoridade contestada por integrantes do governo provisório do Brasil, o que levou a Câmara de Itu, no interior de São Paulo, a firmar um pacto de lealdade e obediência ao príncipe regente. A iniciativa foi seguida por outras câmaras e, no ano seguinte, em reconhecimento, o já imperador D. Pedro I editou uma carta régia concedendo a Itu o título de “Fidelíssima”.

Ocorre que o certificado original da honraria, datado de 17 de março de 1823, desapareceu. O último registro sobre a guarda do documento foi feito na Câmara Municipal, na década de 1970. De lá para cá, restou o tubo de madeira que o acondicionava, vazio.

Agora, o Ministério Público Estadual em Itu quer saber onde foi parar o certificado. Com base na representação de um munícipe, o promotor Amauri Arfelli abriu um inquérito civil público para apurar o sumiço. Ele considera o desaparecimento uma lesão ao patrimônio histórico e cultural. Itu é a única cidade brasileira a ostentar o título.

A Câmara foi notificada para prestar esclarecimentos e também criou uma comissão para apurar o que houve. O vereador Benedito Roque (PSDC), um dos mais antigos na Casa, acredita que o documento pode ter sido consumido num incêndio ocorrido há mais de 20 anos. Na época, a prefeitura e a Câmara mudavam de prédio e a documentação foi reunida num mesmo acervo, que pegou fogo.

O historiador Jonas Soares de Souza, ouvido pela Câmara, sugere que o título seja resgatado na fonte original. Ele acredita que a carta régia manuscrita e assinada pelo imperador pode ser encontrada no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Souza explicou que era costume, na época, a imprensa nacional fazer versões impressas dos documentos assinados por D. Pedro I para dar ciência às autoridades, como os presidentes das províncias.

A Câmara de Itu recebeu esse impresso. No entanto, o promotor entende que uma cópia atual não tem o mesmo valor que o documento da época. Ele apurou que o título havia sumido anteriormente e foi resgatado, em 1958, pelo ituano Paulo Carlos Mansur, de um colecionador de Lavras (MG). Mansur conhecia o colecionador mineiro e propôs a troca por um objeto de arte, um vaso chinês. Em seguida, doou o título ao município para que ficasse exposto na Câmara.