O prefeito Gilberto Kassab (DEM) enviará hoje à Câmara Municipal projeto de lei que prevê aumento de até 40% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais e de até 60% para os não residenciais de São Paulo. A proposta também amplia a faixa de isenção para imóveis com valor venal de até R$ 92,5 mil. Segundo a Prefeitura, quase 54% dos imóveis da capital terão isenção ou alguma forma de desconto.
O projeto revisa a Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo do imposto. Kassab informou ontem que os estudos de revisão haviam sido concluídos pela Secretaria de Finanças e se estabeleceria “um freio” de 40% para o aumento do IPTU (na realidade, o valor chegou a 60%, no caso de imóveis comerciais). O objetivo é aproximar os valores venais dos imóveis – usados para calcular o IPTU – daqueles praticados pelo mercado. Os principais afetados pelo reajuste serão os proprietários de imóveis no centro expandido que se valorizaram nos últimos anos, principalmente os bairros de classe média alta, como Itaim-Bibi, Moema e Vila Nova Conceição.
“Infelizmente, temos de mostrar que a atualização da planta genérica é uma necessidade”, disse o prefeito. Kassab afirmou que a PGV não é revisada desde 2001 e os valores mudaram muito. “É uma questão de justiça tributária, até porque há pontos na cidade que tiveram investimentos expressivos do poder público.” Para entrar em vigor em 2010, a proposta terá de ser aprovada ainda neste ano por 28 dos 55 vereadores.
Segundo a Prefeitura, o projeto também estabelecerá novos padrões de construção para o enquadramento de edificações de altíssimo padrão, que se tornaram comuns. Conforme estudos da Secretaria de Finanças, houve mudanças de mais de 300% no valor venal de alguns imóveis desde a última atualização da PGV.
Isenção
O projeto de lei que muda a base de cálculo do IPTU deixará mais de 1 milhão de contribuintes isentos do pagamento. O número equivale a mais de um terço dos 2,9 milhões de imóveis registrados na capital paulista. Esse acréscimo nas isenções deve servir para reduzir o impacto negativo na imagem de Kassab – variações grandes, como a ocorrida na gestão Marta Suplicy, costumam desgastar o político.
A proposta aumenta em 40% o valor da faixa de isenção. Atualmente, os imóveis residenciais com valor venal de até R$ 65.526,91 não sofrem incidência da tarifa. Com a nova lei, esse limite passará para R$ 92.500. “Um número muito grande de pessoas estará isento (da cobrança)”, disse ontem Kassab.
A Prefeitura também informou, em nota oficial, que mais de 470 mil imóveis terão algum desconto, “sobretudo imóveis que tenham valor venal superior a R$ 92.500,00 e inferior a R$ 185 mil”. De acordo com o governo municipal, ao todo 54% dos proprietários da capital receberão algum tipo de benefício, seja desconto no valor do imposto ou isenção após a aprovação do projeto de lei.
Cerca de 900 mil imóveis da capital já não são taxados. Além das propriedades com valor abaixo da faixa de isenção, também recebem o benefício aposentados, pensionistas, hospitais, igrejas, associações de moradores e proprietários de imóveis atingidos por enchentes.