Os conselheiros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiram na manhã de hoje que São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, em São Paulo, é patrimônio histórico nacional. A decisão, unânime, foi anunciada após dois dias de reunião para avaliar a proposta de tombamento da cidade.
O tombamento pelo Iphan abrange o centro histórico e a preservação visual do entorno da cidade, que tem montanhas da Serra do Mar. A área total de preservação visual ultrapassa 6,5 milhões de m². Em 1892, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) já havia tombado o centro histórico do município.
O Iphan planeja, já no próximo ano, comprar um imóvel em São Luiz do Paraitinga para implantação da Casa do Patrimônio, que será um centro de referência em preservação em todo o Vale do Paraíba e serviria para aproximar o instituto da população.
Para que os conselheiros decidissem sobre o tombamento, técnicos do Iphan elaboraram um dossiê que foi finalizado antes da grande enchente que destruiu parte do município no início do ano. O documento foi usado para a reconstrução do centro histórico da cidade. Porém, os técnicos precisaram atualizar o dossiê que servirá de base para a análise dos conselheiros do Iphan.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que avalia os processos de tombamento e registro, é composto por 22 pessoas e presidido por Luiz Fernando de Almeida, presidente do Iphan.
Conta com a participação de profissionais do Ministério do Turismo, do Instituto dos Arquitetos do Brasil, da Sociedade de Arqueologia Brasileira, do Ministério da Educação (MEC), da Sociedade Brasileira de Antropologia e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), além de membros da sociedade civil.