Uma legislação que não prevê penas severas aos traficantes de bens culturais e a falta de rigor nas investigações dos roubos de obras de arte são as principais causas da fragilidade do sistema de segurança dos museus brasileiros. A avaliação é do diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), José do Nascimento Júnior.

O tráfico de bens culturais é o terceiro mais lucrativo no mundo Ele só perde para o tráfico de armas e para o de drogas. A fragilidade está em não tratarmos o tráfico de bens culturais no mesmo nível que se trata o de armas e o de drogas, afirma o diretor do Iphan.

Na última quinta-feira (12), três telas e uma gravura Mulheres na Janela, de Di Cavalcanti; O Pintor e seu Modelo, de Picasso; Minotauro, Bebedouro e Mulheres, também de Picasso e a gravura Casal, de Lasar Segall foram levadas da Estação Pinacoteca em São Paulo, o museu mais seguro do estado, de acordo com o secretário estadual de Cultura, João Sayad.

Em dezembro do ano passado, os quadros O Lavrador de Café, do pintor brasileiro Cândido Portinari, e Retrato de Suzanne Bloch, do espanhol Pablo Picasso foram levados, durante a noite, do Museu de Arte de São Paulo (Masp). A polícia prendeu quatro suspeitos e recuperou as obras. O último a ser detido, em abril de 2008, Alexsandro Bezerra da Silva, alegou polícia que havia uma quinta pessoa envolvida, que segundo ele, seria o mandante do crime.

Temos que reprimir e ir atrás de quem encomenda [as obras]. Não adianta prender quem rouba somente. E recuperar as produções. Isso necessita um processo de investigação constante, enfatiza o diretor do Iphan.

De acordo com o Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic) de São Paulo, responsável pelas investigações do roubo do Masp, não existem informações sobre a quinta pessoa envolvida. Para a polícia, os quatro já presos inventaram possivelmente a figura de um quinto suspeito mandante para diminuir a culpa sobre eles. A polícia já encerrou as investigações do roubo do Masp e encaminhou o inquérito Justiça.

O diretor do Iphan ressalta que a crescente quantidade de roubos de obras de arte brasileiras pode ser explicada pela valorização dos mais de 2 mil museus e das obras do país no exterior. "Com a Política Nacional de Museus, os museus estão tendo uma visibilidade muito grande, nacional e internacionalmente. O Brasil é uma potência museológica, estamos entre as dez maiores redes de museu do mundo. Isso gera uma especulação em torno de nossos acervos".

Para combater o tráfico de obras de arte no Brasil, com destino principalmente ao exterior, Nascimento ressalta a necessidade da instalação, na Câmara dos Deputados, da Comissão Parlamentar de Inquérito proposta pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para investigar o tráfico de bens culturais no país. Uma das propostas da CPI é rever a legislação relativa a esse tipo de crime, para penalizar mais esse tipo de ação. Até o momento, a CPI proposta não conseguiu entrar na pauta de votação da Câmara.

Além de cobrar uma legislação mais rigorosa para o tráfico de obras culturais, Nascimento pede o reforço das políticas estaduais e municipais voltadas aos museus. Os museus, de cinco anos para cá, têm uma política, têm um conjunto de investimentos Então existe uma política nacional. Precisa de uma política nos estados e nos municípios, contesta.

De acordo com ele, por ano, ações federais, do Ministério da Cultura, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Petrobrás e da Caixa destinam cerca de R$ 6 milhões para a modernização dos museus do país, incluindo segurança. Nos últimos cinco anos, aproximadamente 400 instituições se beneficiaram com os programas.

De acordo com o último levantamento do Cadastro Nacional de Museus, em 2007, o país tem 2.350 museus abertos ao público, 62 em implantação, 89 fechados e 19 virtuais.