| Foto: Ciciro Back |
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| Ministra Eliana Calmon: ?Sem motivo para ser confidencial?. |
Brasília – A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon quebrou, na noite de terça-feira, o sigilo referente ao inquérito sobre a Operação Navalha. Com a decisão, o processo deixa de tramitar em segredo de justiça.
?Verifico que não mais se apresenta necessária a confidencialidade do processo. Os fatos já foram divulgados com abundância pela imprensa?, diz Eliana Calmon em sua decisão. Ela afirma que os diálogos e transcrições das interceptações telefônicas já se encontram em poder de diversos meios de comunicação. ?Por outro ângulo, pela esteira de boatos e maledicências que pairam sobre pessoas que nenhum envolvimento têm com os fatos em apuração e pela necessidade constante de alinharem-se os órgãos do Estado para, conjuntamente, adotarem as providências cabíveis dentro de suas competências e atribuições?, acrescenta.
O inquérito investiga as denúncias apontadas pela Polícia Federal sobre um esquema de fraudes em licitações de obras públicas. ?Todos os trâmites processuais estão sendo acompanhados de perto pela mídia, sendo inevitável a ostensividade das providências a serem adotadas na esfera judicial?, justificou Eliana.
Segundo a relatora, ?tornar público o inquérito facilitará a comunicação entre os órgãos estatais e apaziguará aflições injustificadas e desnecessárias?.
Segundo a PF, de 2003 a 2006, o esquema movimentou R$ 170 milhões. As investigações atingiram empresários e políticos de nível federal, estadual e municipal e derrubaram o ex-ministro Silas Rondeau, de Minas e Energia. Ele é suspeito de ter recebido propina de R$ 100 mil entregue no próprio ministério por uma diretora da Gautama.
A Operação Navalha prendeu 47 pessoas, mas todas foram liberadas após prestarem depoimentos ao STJ. Na terça-feira, os últimos quatro presos tiveram habeas corpus concedido pelo STF – entre eles, Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, empresa pivô do esquema.
Zuleido Veras foi libertado na madrugada de ontem. Por decisão do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foram soltos, além do empresário, Maria de Fátima Cesar Palmeira e Vicente Coni, diretores da empresa Gautama, e os funcionários João Manoel Soares Barros e Abelardo Sampaio Lopes Filho. Veras foi o último a deixar a Superintendência da Polícia Federal.
Afastamento de delegado gera crise na PF
Brasília (AE) – O afastamento de diretor-executivo da Polícia Federal (PF), delegado Zulmar Pimentel, acusado de vazar informações da Operação Navalha para colegas investigados, instalou a mais grave crise da gestão do delegado Paulo Lacerda na direção-geral do órgão. Durante toda a manhã, e parte da tarde de ontem, Lacerda esteve reunido com todo o alto comando da PF, o que inclui o conselho superior da instituição, os superintendentes regionais e das 27 unidades da Federação para discutir a crise, que embolou a disputa sucessória e afetou o futuro do órgão, inclusive uma série de megaoperações que já estavam programadas.
Boa parte da reunião foi tomada pela tentativa da cúpula da PF de blindar Zulmar, cuja candidatura à sucessão de Lacerda foi esvaziada com a denúncia. Foi analisada também a intervenção da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, na PF, ao tomar a iniciativa de mandar afastá-lo, junto com mais dois delegados de elite da instituição, o atual superintendente da Bahia, Antônio César Nunes, acusado de atrapalhar as investigações e o ex, Paulo Bezerra, atual secretário de Segurança Pública do Estado, acusado de conivência com a máfia das obras públicas. Os três negaram à imprensa envolvimento com as denúncias.
Governador de MA depõe e admite culpa de sobrinhos
Brasília (AE) – Em depoimento à ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde de ontem, o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), reconheceu a possível participação de dois sobrinhos seus no esquema da máfia das obras, investigada na Operação Navalha. Lago admitiu que há irregularidades no governo e prometeu investigação detalhada dos fatos. O governador garantiu não ter qualquer envolvimento no esquema montado, segundo a Polícia Federal, pelo empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama.
Durante o depoimento de pouco mais de duas horas, o governador ouviu gravações feitas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, e reconheceu a voz do sobrinho Alexandre Maia Lago. Em uma das conversas, no dia 21 de março deste ano, Alexandre dizia que encontraria o tio naquela noite, no hotel onde Jackson Lago estava hospedado.
O governador confirmou que se hospedou no Hotel Kubitschek, em Brasília, naquela data, mas negou que tivesse encontrado com o sobrinho. Alexandre e outro sobrinho de Lago, Francisco de Paula Lima Júnior, foram presos na Operação Navalha, sob acusação de terem recebido R$ 240 mil supostamente em nome do tio governador.
Esquema de fraudes atinge governo do Paraná
Andréa Bordinhão
O nome de um funcionário comissionado do governo do Estado e de uma empreiteira que presta serviços para a Sanepar e para a Copel são citados no escândalo da Operação Navalha. O advogado e jornalista Dilermando Nonato da Costa Cruz, assessor de imprensa do governo estadual, e a empresa Engevix Engenharia S/A estariam envolvidos no esquema de fraudes em licitações de obras públicos.
De acordo com notícia veiculada pela Folha Online, em dia 23 de maio, os grampos da Polícia Federal flagraram Nonato Cruz conversando com Rodolpho Veras, filho de Zuleido Veras (dono da empresa Gautama), sobre a possibilidade de interceder junto ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Guilherme Palmeira, em favor de Zuleido.
Ainda de acordo com as gravações, Nonato Cruz conversou com o prefeito de Camaçari (BA), Luiz Carlos Caetano (PT), onde ele pedia que retirasse Zuleido e o filho de dentro da prefeitura por causa da grande ingerência dos dois. Já a Engevix, que possui escritório em Curitiba, aparece na operação por intermédio do economista Sérgio Luiz Pompeu Sá, preso pela polícia acusado de atuar como lobista nos Ministérios dos Transportes e Minas e Energia.
A assessoria de imprensa do governo do Estado afirmou ontem que, assim que soube do envolvimento de Nonato Cruz na operação, na quarta-feira da semana passada, exonerou o funcionário. Em reportagem veiculada no telejornal ParanáTV, ontem, Nonato Cruz afirmou que foi ele que pediu a exoneração. ?Pedi a exoneração da mesma maneira que eu atendi a um convite quando aceitei a nomeação?, justificou.
O telejornal mostrou ainda uma fotografia onde Nonato Cruz aparece ao lado do governador Roberto Requião (PMDB), da primeira-dama Maristela Requião e do presidente da Cohapar, Rafael Greca. Quanto aos contratos com a Copel e com a Sanepar, a assessoria de imprensa do governo informou que a Engevix é só mais um entre tantas empreiteiras que prestam serviços para as companhias.
