São Paulo – Mesmo sem diretrizes claras sobre o ensino em dois turnos, a educação básica integral na rede pública passará a ter mais recursos a partir deste ano. Para incentivar a expansão do tempo integral, o governo determinou repasse de cotas 25% maiores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para alunos matriculados no ensino fundamental e médio integrais, assim como no ensino médio profissionalizante.
Pela primeira vez, o valor mínimo destinado a esses estudantes é superior à cota padrão. ?Como em todo o ensino básico, o Ministério da Educação não criou regras nacionais. Ele atua apenas na indução, como nesse caso de diferenciar o valor do Fundeb?, diz o secretário da Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes. Para se encaixar na categoria de ensino integral, as escolas precisam obedecer a apenas dois critérios: ter carga horária de pelo menos seis horas diárias e oferecer atividades diferentes do currículo tradicional.
Projetos
Vários estados e municípios montaram projetos-piloto nos últimos anos, muitos deles bem-sucedidos, mas a falta de diretrizes preocupa o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). ?Só o tempo dentro da escola não garante ensino melhor?, alerta a presidente da entidade, Maria Auxiliadora Resende. Para ela, os setores interessados ainda têm de discutir a melhor forma de ampliar a permanência das crianças nos colégios. ?Se a intenção é influenciar os resultados da nossa educação, é preciso montar nova proposta pedagógica, que inclua lazer e cultura, mas que também aumente a carga para disciplinas como português e matemática?, diz.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Almeida e Silva, recebeu com satisfação a diferença nos valores do Fundeb.