O porcentual de municípios brasileiros com conselhos de meio ambiente ultrapassou pela primeira vez a casa da metade das 5.565 cidades do País, atingindo 56,3% (3.135 prefeituras) em 2009. Além disso, 84,5% dos municípios possuíam algum órgão ambiental e 29,6% das prefeituras administravam fundos para o setor. O quadro é traçado pela pesquisa Munic 2009, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2008 ainda eram 47,6% os governos municipais com conselhos ambientais, 77,8% as cidades com alguma instituição para a área e 22,6% de municipalidades com fundos para o meio ambiente. “O fato de, pela primeira vez, mais da metade dos municípios ter Conselhos de Meio Ambiente mostra que a questão ambiental está sendo tratada de forma mais integrada”, disse a gerente da Munic, Vânia Pacheco.
A pesquisa também constatou que 87,9% desses órgãos eram paritários, com representações do poder público, empresários e entidades. No ano passado, dos municípios que declararam ter o conselho, 2.227 (71%) disseram ter se reunido no período da pesquisa.
De acordo com o IBGE, havia 1.645 prefeituras em 2009 com fundos de meio ambiente, 30,6% a mais que as 1.260 de 2008. Os fundos de meio ambiente eram mais presentes em municípios da Região Sul (45,3% das prefeituras), seguidos por Centro-Oeste (41,6%), Norte (31%), Sudeste (28,5%) e Nordeste (16,7%).
A Munic constatou que, em 2009, 35,4% dessas instituições financiaram ações e projetos da área ambiental – porcentual ligeiramente menor que em 2008 (36,6%). Nos municípios com algum órgão para cuidar da área ambiental, 52,5% tinham uma secretaria que cuidava também de outras políticas setoriais, 23,9% recorriam a uma secretaria exclusiva para o meio ambiente, 16% mantinham setor subordinado a outra pasta e 6,6% tinham um setor diretamente subordinado ao prefeito.