A partir de janeiro do ano que vem, a qualidade do atendimento prestado por hospitais, clínicas e laboratórios servirão de critério para o reajuste pago pelas operadoras de saúde aos prestadores de serviço.
Proposta de instrução normativa em discussão na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prevê que nos contratos entre planos de saúde e prestadores regulados pelo índice IPCA, o reajuste será maior para hospitais e clínicas que tiverem acreditação de excelência. A informação foi publicada nesta quarta-feira, 9, pelo jornal Folha de S.Paulo.
Pela proposta, o reajuste seria de 100% do IPCA para hospitais acreditados e de 90% para as unidades sem a acreditação. O modelo para clínicas e laboratórios ainda está sendo discutido, mas deve seguir lógica similar.
“O porcentual não é para ser punitivo nem inibidor, mas, sim, para colocar a qualidade do serviço prestado em primeiro plano”, diz Martha Oliveira, diretora de desenvolvimento setorial da ANS.
A definição do reajuste pela fator de qualidade também poderá valer para médicos e outros profissionais autônomos, mas as regras para a categoria só serão discutidas no ano que vem e entrarão em vigor em 2017.
De acordo com Martha, as mudanças não terão impacto financeiro para o consumidor. “Não haverá reajuste de mensalidades. O consumidor sentirá o impacto ao ter mais informações sobre a qualidade dos prestadores”, diz ela.
Presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Luiz Aramicy Pinto afirma que a entidade é favorável a utilizar indicadores de qualidade como critérios para reajuste, mas com porcentuais diferentes dos propostos pela ANS. “Da forma que foi proposto, vai ocorrer uma deflação. Na nossa opinião, todos os hospitais devem receber o reajuste integral pela inflação e aqueles acreditados deveriam receber um bônus”, defende ele.